Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 26/07/2020

Em meio a uma realidade catastrófica, o sentimento de esperança torna-se essencial para o processo de resolução. Essa é a mensagem da obra “Guernica” do pintor Pablo Picasso, expressada, de forma metafórica, a partir de um candeeiro que ilumina um cenário de obscura destruição. É válido estabelecer uma analogia ente essa visão otimista e as dificuldades enfrentadas na educação pela população indígena no Brasil, uma vez que, diante deste impasse, acreditar em sua resolução pode iluminar a busca por soluções. Por esse viés, é imprescindível analisar os aspectos políticos e sociais que envolvem essa questão no país.

De antemão, vê-se que o Poder Público se mostra negligente perante a falta de investimento financeiro para a admissão de profissionais especializados na língua indígena. Isso porque um nativo pode ter interesse de frequentar uma instituição educacional. Contudo, entender que não há professores que compreendam seu idioma tende a se apresentar como elemento de inibição. Esse cenário pode ser explicado por Sigmund Freud, pois, segundo sua teoria psicanalítica, um indivíduo sofre constantes conflitos entre os impulsos inconscientes (Id) e a compreensão das limitações sociais (Superego).

Ademais, enfatiza-se que há uma certa resignação social diante das dificuldades enfrentadas na educação pela população indígena. Como prova disso, percebe-se a inércia de parte da população perante a ausência de aplicação das leis existentes, visto que falta assegurar a lei que prevê um ensino escolar intercultural para a sociedade nativa, prejudicando, dessa maneira, o direito à educação. Considerando os estudos da filósofa Hannah Arendt para explicar essa naturalização, nota-se que a massificação social promove a alienação dos indivíduos, comprometendo, dessa forma, o senso crítico desses.

Constata-se, finalmente, que as dificuldades enfrentadas na educação pela população indígena devem ser solucionadas. Logo, é importante exigir do Estado, mediante debates em audiências públicas, investimento financeiro, priorizando verbas, a partir do Ministério da Educação, para a contratação de professores especializados na língua indígena, objetivando, com isso, garantir a frequência dos nativos nas instituições de ensino. Além disso, é fundamental sensibilizar a população, mediante campanhas midiáticas produzidas por organizações não governamentais, a fim de não haver a banalização dessa problemática, o que pode ser potencializado por intermédio do Poder Executivo, através da aplicação da legislação existente, privilegiando a cobrança de multas para os infratores, com o objetivo de assegurar o direito à educação dos povos indígenas.