Desafios para a educação da população indígena no Brasil

No período de Brasil Colônia, os indígenas que habitavam as terras brasileira foram submetidos aos primeiros processos de educação no país pelos jesuítas cujo objetivo era catequizá-los. Análogo aos tempos atuais, os indígenas continuam sendo inseridos no âmbito educacional sem terem sua cultura e suas circunstâncias incluídas nesse processo. Tendo em vista tal situação, é necessário discutir sobre essa falta de acessibilidade do ensino para os índios, bem como a insuficiência das políticas atuais referentes à educação desses povos.

Em primeiro lugar, evidencia-se a incompatibilidade do ensino urbano com a vida da sociedade indígena e como isso é um fator que desestimula o acesso deles ao ensino. Nesse sentindo, é fácil entender que eles buscam ingressar em escolas de cidades, visto que as aldeias são escassas de tal fornecimento. Entretanto, essas instituições não se adaptam à realidade dos índios, como quanto à cultura e, principalmente, à linguagem deles, o que provoca repulsão e até mesmo evasão escolar por parte desses indivíduos. Por fim, em consonância com a frase de Aristóteles - “[…] devemos tratar os desiguais na medida de sua desigualdade.” - pode-se dizer que o Brasil ainda é falho quando se trata de tornar o ensino democratizado e também em amenizar as desigualdades sociais.

Soma-se a isso, as falhas nas políticas públicas relacionadas ao ensino dos indígenas, principalmente no que tange ao ensino superior. Segundo o Ministério da Educação (MEC), uma pesquisa feita em 2016 demonstrou que menos de 50% das vagas por cotas para indígenas foram ocupadas. Isso corrobora com o fato de o sistema de cotas não ser o suficiente para o acesso desses indivíduos, pois o problema está além da precária oferta de vagas. Além dela e da incompatibilidade do ensino com a cultura (que também se enquadra no ensino superior), muitos deles não têm o ensino médio completo ou até mesmo não têm uma vida que os permita largar suas aldeias para estudarem em outras cidades. Com isso, os índios continuam tendo o seu acesso ao ensino dificultado, anulando significativamente o efeito das políticas públicas, feitas em prol deles, em suas vidas e aprendizado.

Conclui-se, portanto, que resoluções devem ser aplicadas. Decerto, cabe ao MEC, em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai), expandir a Referência Curricular para Escolas Indígenas - matriz que prevê a adaptação do ensino nas escolas de aldeias - para as instituições de ensino urbano. Tal medida deverá ser feita por meio da alteração na Matriz Curricular Nacional, para incluir essa adaptação às instituições de ensino com alunos indígenas, principalmente quanto à linguagem, a partir de uma assembleia entre os dois órgãos competentes, a fim de diminuir esses desafios, bem como reparar essa história de anulação da cultura indígena que é feita desde o Brasil Colônia.