Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A carta de Pero Vaz de Caminha - primeiro relato histórico dos habitantes e das terras que deram origem ao Brasil - releva o estranhamento dos europeus colonizadores com os povos autóctones. Atualmente, apesar do reconhecimento como cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, as populações nativas ainda enfrentam preconceitos tanto da sociedade quanto do Estado. Esse cenário de negligência governamental e de discriminação social amplia os desafios da educação dos povos indígenas no Brasil, o que fere seus direitos legalmente garantidos.

Em primeira análise, é preciso ponderar o papel dos entes federativos na manutenção dessa realidade excludente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a oferta de ensino para a população indígena, dentre e fora das aldeais, ainda é escassa, e a maior parte (98%) das escolas que atendem  esse público só apresentam uma sala de aula para todas as turmas. Tais dados denunciam a negligência dos estados e dos municípios com o estabelecimento da infraestrutura educacional que satisfaça as necessidades desse segmento social. Isso, indubitavelmente, limita a formação educativa dos indígenas por reduzir o acesso às ferramentas pedagógicas. Tal problemática parece herança do passado histórico de não prioridade pública das demandas dos nativos, visto que suas culturas e  seus desejos são frequetemente ignorados pelo Estado, de forma semelhante ao relato de Pero Vaz.

Outrossim, a discrimição social potencializa esse quadro. Para Karl Marx, sociólogo alemão, a aparelhagem governamental está a serviço das exigências das classes dominantes para a manutenção da superestrutura - como a política e as ideologias. Nessa perspectiva, fica evidente que o preconceito contra a cultura indígena arraigada na sociedade brasileira justifica o descaso governo com a instrução desses povos, uma vez que esses não formam o segmento detentor do poder e, portanto, tem pouco voz para exigir a efetivação de seus direitos. Isso explica a falta de ações promotoras da inclusão indígena nas escolas brasileiras, a exemplo de livros bilíngues com a língua nativa que poderiam facilitar a comunicação entre os professores e os alunos nas aldeias.

Diante disso, é mister que o Estado tome medidas diligentes que mitiguem os desafios do ensino para os povos tradicionais. Destarte, o MEC, em parceria com as Secretarias de Educação, deve, mediante um programa nacional de incentivo e de investimento na educação indígena, ampliar as salas de aulas e os espaços de valorização dessas culturas que introduzam ações inclusivas, como rodas de conversas e palestras sobre a importância e as características culturais, dentre e fora das aldeias, assim como o desenvolvimento de materiais bilíngues para as escolas indígenas, a fim de acessibilizar a formação educacional para os nativos. Assim, poderar-se-á superar o passado exclutor.