Desafios para a educação da população indígena no Brasil

“Se puderes olhar, vê. Se puderes ver, repara”. A máxima do escritor José Saramago norteia o atual cenário indígena no Brasil. Visto que a popuação aborígene conta com a ausência de preparo educacional para os docentes, além de uma precária infraestrutura nas instituições de ensino, demonstrando, desse modo, que a educação indígena dispõe de inúmeros desafios.

Em primeiro plano, faz-se necessária a análise do desenvolvimento da educação indígena no Brasil, dado que desde o século XVI, com a passagem dos jesuitas em território brasileiro, a tentativa de uma aculturação sobre o nativo faz-se presente. Sendo assim, o desrespeito a variação linguítica dos povos é um dos principais fatores para os empecilhos da educação aborígene. Prova disso, o Senso Escolar de 2015 mostrou uma realidade em que apenas 58% das escolas indígenas possuem material didático específico, levando assim a um corpo docente incapaz de ministrar um aula respeitando as diversidades de cada povo. Além disso, a portaria interministerial de 1991 entre o Ministério da Justiça e o Ministério da educação estabelece uma isonomia salarial entre os professores índios e não índios, demonstrando, dessa maneira, que o papel do professor nativo não era valorizado.

Ademais, no que tange à educação aborígene, a decadência da infraestrutura das instituições é a principal responsável pelos desafios enfrentados pelo estudante nativo. Além de contar com um corpo docente desqualificado, os discentes ainda lidam com escolas sem banheiro, cadeiras insuficientes e merendas estragadas. Comprovando isso, o Senso da Educação de 2014 revelou um estudo mostrando que 30% das escolas não possuem espaço próprio e 50% não possuem luz elétrica. Posto isso, a ausência desses recursos inviabilizam uma boa educação para os alunos nativos, já que esses são os principais motivos para que os educandos sigam no desenvolvimento escolar.

Fazem-se necessárias, portanto, medidas capazes de amenizar os desafios enfrantados pelos índios no que diz respeito a educação. Sendo assim, o Ministério da Educação deve disponibilizar por meio do LOA - Lei Orçamentária Anual, verbas para que as Secretarias de ensino de cada município se encarregue da contratação de mais profissionais qualificados e habituados as diversidades, além de investir na melhoria da infraestrutura de instituições de ensino aborígenes, com o aumento do número de salas, banheiros  e uma melhoria na qualidade dos alimentos (respeitando a diversidade de cada etnia), visando assim, uma melhor convivência e um sentimento de igualdade para todos.