Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A Constituição Federal, de 1988, garante a todos os brasileiros o direito à educação e ao bem-estar. Entretanto, ao analisar a esfera educacional dos indígenas, percebe-se que há desafios que impedem que esses cidadãos usufruem desse direito. Esse cenário antagônico é fruto tanto da currupção política quanto da presença do preconceito no meio urbano. Dessa forma, é necessário mudar essa realidade.

Em primeiro lugar, destaca-se a corrupção de representantes públicos como um dos fatores que contribuem para a problemática. Desse modo, segundo o teórico Friedrich Hengel, o Estado deve proteger seus “filhos”. Contudo, essa visão não é inserida na realidade, uma vez que os desvios de verbas acabam refletindo nas políticas públicas de educação destinada à população indígena, como a falta de materiais didáticos, iluminação e merenda nas escolas localizadas nas aldeias, a qual impossibilita a plena educação desses indivíduos, opondo-se, portanto, a ideia de Hengel e ao ideal democrático proposto pela Declaração dos Direitos Humanos.

Paralelamente, os indígenas que residem nas cidades enfrentam, diariamente, o preconceito dentro das escolas. Seguindo essa premissa, o sociólogo Zygmunt Bauman, defende a ideia da “modernidade líquida”, característica da pós-modernidade, de que há uma queda nas atitudes éticas pela fluidez dos valores. Dessa maneira, observa-se que as atitudes éticas e morais das pessoas estão deturpadas, haja vista que a presença do bullying e do preconceito nas salas de aulas, desestimula esses indivíduos e, consequentemente, deixam de frequentar os centros de ensino, comprometendo a educação deles.

Destarte, é urgente a reversão desse óbice. Portanto, cabe ao Poder Judiciário, como instância máxima da justiça brasileira, fortalecer os programas de combate à corrupção, a exemplo da “Lava Jato”, por meio da capacitação e inserção de mais profissionais do ramo jurídico, a fim de mitigar o imbróglio da corrupção e, enfim, reforçar as políticas de educação à população indígena. Assim, o direito garantido na Constituição será, então, efetivada.