Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Durante o período do Brasil Colônia, compreendido entre os séculos XVI e XIX, os padres portugueses da ordem Jesuíta ficaram incumbidos de educar os nativos brasileiros nos moldes lusitanos, iniciando o processo de escolarização do povo autóctone. Entretanto, nota-se, contemporaneamente, que o nível educacional da população indígena está aquém do ideal. Tal fato se justifica pelo pouco investimento governamental em materiais escolares destinados à essa parcela social, além do ambiente hostil devido os conflitos por posse de terras.

A príncipio, é preciso elucidar que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) afirma que todo cidadão brasileiro, inclusive o índio, tem direito à educação de qualidade. Todavia, segundo o Censo de 2017, cerca de um terço das escolas indígenas não possuem material didático específico para a diversidade sociocultural. Logo, pode-se concluir que a falta de investimentos em estruturas estratégicas e direcionadas à aprendizagem dessas pessoas compromete a eficiência do ensino nas aldeias, visto que torna-se desestimulante para qualquer estudante construir conhecimento de mundo a partir de linguagens, ideias e comportamentos que fogem à sua cultura.

Outrossim, existem inúmeros conflitos envolvendo demarcações de terras indígenas, fato que desestabiliza os povoamentos dos nativos, inclusive o funcionamento de suas escolas. De acordo com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a guerra entre fazendeiros e índios representa a príncipal causa de fechamento das escolas nas aldeias. Nesse contexto, percebe-se que a disputa territorial impossibilita o ensino, fazendo do povo aborígene do Brasil duas vezes oprimidos, uma por espaço de convivência e outra por impedimento ao saber científico.

Desse modo, faz-se essencial criar medidas que garantam a sociedade autóctone o acesso à educação de qualidade. Para isso, será necessário que o Ministério da Educação, por meio de levantamentos de dados históricos, identifique as particularidades e costumes de cada população nativa do Brasil, para que, assim, sejam elaborados materiais didáticos adequados à realidade de cada sociedade, estimulando, dessa maneira, o interesse do índio pelo conhecimento. Ademais, será necessário que a FUNAI, a partir de parceria com as Forças Armadas, garanta a paz nas reservas desses povos, de forma a garantir o pleno funcionamento das escolas naquelas regiões. Feito  isso, o Brasil poderá evoluir para uma sociedade em que todo cidadão brasileiro tem do direito ao reconhecimento estudantil e cultural.