Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 24/12/2020

Segundo o pensador Immamuel Kant, o ser humano é o que a educação faz dele. Contudo, no Brasil, existe um limitado acesso à educação por parte da população indígena, devido à uma cultura intolerante, proveniente de questões históricas, além do índice reduzido de entidades de ensino específicas para estes indivíduos. Nesse sentido, é necessário encontrar subterfúgios para resolver o impasse.

Primeiramente, um dos motivos que dificulta a promoção da educação para a sociedade indígena, seria a intolerância racial. De forma semelhante ao período colonial (1500-1822), no qual, os habitantes nativos viviam sob precárias e desumanas condições sociais, em comparação com os europeus, que detinham benefícios econômicos, políticos e sociais. Por conseguinte, é indubitável que o acesso mínimo ao contexto da educação pelos índios advém de heranças históricas, dessa forma, negando os direitos individuais fornecidos a esta minoria pela Constituição Federal de 1988, além de tornar um mito o conceito de democracia racial.

Ademais, outro fator que corrobora para a persistência da mazela social, deve-se à ausência de escolas especializadas e plurilíngues para este grupo de pessoas. Pois, conforme o Censo Escolar de 2015, de 3.085 escolas indígenas, 53,5% não possui material didático específico para o conjunto étnico. Assim, esta classe oprimida é impedida de obter o conhecimento imprescindível para conquistar um emprego bem remunerado, ampliando a discrepância social.

Portanto, é preciso solucionar os expostos. O Poder Juduciário deve assegurar as atribuições oferecidas aos índios, por meio da fiscalização da Constituição de 1988, a fim de garantir seu cumprimento, dessa maneira, atenuar a desigualdade racial. Destarte, a Receita Federal precisa promover a construção de mais instituições escolares direcionadas ao povo indígena - além de professores multilíngues - mediante o investimento de impostos arrecadados, com o fito de certificar maiores oportunidades acadêmicas à minoria, para assim, tornar a democracia racial uma realidade palpável.