Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A carta de Pero Vaz de Caminha - relato histórico dos habitantes e das terras originários do Brasil - revela o estranhamento e a rejeição dos europeus colonizadores com a cultura dos povos autóctones. Atualmente, apesar do reconhecimento como cidadãos brasileiros pela Constituição Federal de 1988, as populações nativas ainda enfrentam preconceitos tanto da sociedade quanto do próprio Estado. Esse cenário de negligência governamental e de discriminação social amplia os desafios da educação dos povos indígenas no Brasil, o que fere seus direitos.

Em primeira análise, é preciso ponderar o papel dos entes federativos na manutenção dessa realidade excludente. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o número de escolas indígenas, dentro e fora das aldeias, ainda é deficitário, e a maior parte (98%) dessas instituições apresentam somente uma sala de aula para todas as turmas. Tais dados demonstram o descaso histórico dos estados e dos municípios com o estabelecimento da infraestutura educacional que atenda as necessidades pedagógicas desse segmento. É fato que essa problemática é herança da negligência  estatal com a educação dos nativos, a qual, no Período Colonial, era realizado pela Igreja Católica - por meio da Catequese - e que, ainda hoje, é ignorada pelo poder público. Prova disso é a escassez  da oferta de ensino para essa parcela, o que revela a continuidade do vilipêndio no relato de Pero Vaz.

Outrossim, a discriminação social potencializa esse quadro. Para Karl Marx, sociólogo alemão, o Estado está a serviço das exigências das classes dominantes. Nesse perspectiva, fica evidente que o preconceito contra a cultura indígena arraigada da sociedade brasileira justifica o descaso governamental com a instrução desses povos, uma vez que esses não formam o segmento detentor do poder e, portanto, têm pouca força para exigir a efetivação dos seus direitos. Isso explica a falta de ações promotoras da  inclusão indígenas nas escolas brasileiras, a exemplo da falta de materiais bilíngues escritos na língua dos nativos, o que poderia faciliar a comunicação entre professores e alunos nas aldeias e nas cidades.

Diante disso, é mister que o Estado  tome medidas diligentes que mitiguem os desafios do ensino para os povos tradicionais. Destarte, o MEC, em parceria com as Secretarias Municipais de Educação, deve, mediante um programa nacional de incentivo e de investimento na educação indígena, ampliar as salas de aulas e os espaços de valorização dessas culturas com ações inclusivas, como rodas de conversas e palestras sobre a importância e as características culturais, dentre e fora das aldeaias, assim como o desenvolvimento de materiais bilíngues para as escolas indígenas, a fim de acessibilizar a formação educacional para os nativos. Assim, poderar-se-á superar o passado exclutor.