Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Durante a década de ouro, nos anos de 1960, vários movimentos eclodiram na América do Sul em busca de direitos fundamentais como a solidariedade e a autodeterminação dos povos. Entretanto, embora sejam vistos avanços significativos na conquita deles, a população indígena brasileira encontra desafios nocivos para garantia de um ainda mais remoto e essencial: o acesso à educação. Nesse sentido, percebe-se não apenas a configuração de um nefasto problema, bem como convém ressaltar as causas que perpassam tanto o âmbito da imperícia estatal, quanto do precário aparato escolar.

Nessa direção, é importante destacar, a priori, que a falha do Poder Execultivo impacta diretamente na experiência estudantil dos indígenas. Acerca disso, o Estado, como bem afirmou o economista britânico John Maynard Keynes, deve garantir o bem-estar social e - inclusive - o direito a educação (como prever o Artigo 6° da Constituição). Contudo, isso não se aplica ao atual cenário brasileiro, quer seja pela falta de investimentos em escolas próximas às aldeias, quer seja pela falta de incentivo mediante campanhas que leve até eles a compreensão da importância da didática para, até mesmo, manutenção de sua cultura. Logo, o descaso do governo fere intrinsecamente a um princípio básico: o direito ao ensino de qualidade.

Ademais, as intituições públicas estão entre os entraves que impedem a resolução da problemática. Prova disso, de acordo com o sociólogo e pedagogo Dermeval Saviani, no livro Escola e Democracia, os colégios devem ser estruturados de maneira a integrar a todos de forma igualitária, além de sanar as necessidades do corpo discente. No entanto, o esforço que os nativos têm tido que realizar para se encaixar no ambiente educacional é, demasiadamente, desproporcional, visto que os incentivos são insuficientes para assegurar a famigerada isonomia. Desse modo, é visto um contigente de professores que conhece sobre a língua ou a cultura deles, o que dificulta sua plena inclusão. Isso denota, sobretudo, que a instabilidade da estrutura escolar está ligada a não ratificação dos direitos dos povos aborígenes.

Infere-se, portanto, que providências sejam tomadas para atenuar aos entraves enfrentados para formação desse segmento da população. Dessa forma, compete à Federação, em parceria com o Ministério da Educação, criar o projeto “Escola Inclusiva”, por meio da destinação de verbas públicas, para levar professores e alunos às aldeias a fim de, por intermédio do contato com a cultura e língua dos autócnes, aumentar a socialização e, por conseguinte, a inclusão pedagógica deles e, para mais, a valorização de seus conhecimentos. Assim, será possível não só fazer jus às teorias Keynesianas, mas também, gradativamente, garantir uma cidadania legítima e plural.