Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Aristóteles afirmou que “Todos os homens têm, por natureza, o direito de aprender”. Entretanto, a atual situação dos indígenas no país vai de encontro a ideia do filósofo grego, haja vista que são inúmeros os desafios para a educação desses povos. Isso ocorre, sobretudo, pelo preconceito cultural, bem como pela omissão do Estado.

Convém ressaltar, a princípio, o histórico preconceito sofrido pelos povos autoctones como um forte obstáculo para seu processo educacional. A esse respeito, as populações indígenas ainda são caracterizadas pelo ponto de vista dos livros adotados nas escolas, de acordo com um olhar europeu, em que o índio não pode usufruir dos bens civilizatórios. Dessa forma, o olhar preconceituoso e egoísta, construído desde a chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, persiste, e interfere no direito à educação desses indíviduos, de modo que a parcela de indígenas que se propõe à dedicação nos estudos, acaba desistindo, e o principal motivo para essa evasão - de acordo com o Ministério da Educação - é o preconceito cultural. Logo, é incoerente que haja preconceito em uma nação tão miscigenada.

Outrossim, a postura omissa do Estado agrava esse cenário. Nesse viés, o filósofo John Locke desenvolveu o conceito de “Contrato Social”, segundo o qual os indivíduos cedem sua confiança ao Estado, que, em contrapartida deve - ou deveria - garantir direitos a todos. No entanto, o Poder Público se mostra incapaz de garantir o direito à plena educação aos indígenas, visto que as escolas nas aldeias carecem de estrutura, de um modelo pedagógico específico e intercultural que valorize as línguas e os saberes indígenas, o que vai de encontro a ideia de Locke e configura grave problema. Desse modo, enquanto a omissão estatal for a regra, os indígenas sofrerão com essa realidade.

Fica evidente, portanto, a necessidade de medidas para mitigar os desafios para a educação dos índios. Para que isso ocorra, as escolas - no seu papel de construção moral e ética - devem mostrar aos alunos a importância dos povos autoctones para a construção brasileira, por meio de projetos que afirmem as identidades étnicas, valorizem as línguas indígenas e os conceitos próprios desses povos. a fim de que o preconceito cultural seja desconstruído. O Poder Público, por sua vez, deve promover estrutura para as escolas das aldeias, bem como professores qualificados para os cargos, por intermédio de emendas parlamentares que direcionem recursos para esse fim, com o fito de que haja qualidade na educação dos índios e a garantia dos seus direitos. Somente assim, a sociedade brasileira irá ao encontro do pensamento de Aristóteles.