Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Ulysses Guimarães – ex deputado federal e participante da Assembleia Constituinte – ao promulgar a Constituição Federal de 1988, que está em vigor até os dias atuais, fez um discurso marcante com a promessa de tornar a Carta Magna a voz da sociedade rumo à mudança. No entanto, no que se diz respeito a educação indígena no Brasil vê-se que os nativos ainda enfrentam barreiras. Nesse âmbito, é lícito destacar como principais causas do problema a escassa quantidade de escolas acessíveis em aldeias e a falta de investimento governamental em promover a inserção de nativos no ensino superior.       Em princípio, dados do MEC mostram que apenas 10% dos alunos indígenas de todo país estão matriculados em escolas públicas, sendo essas de ensino convencional, não adaptadas as práticas de tal povo. Nesse viés, observa-se como tal fator prejudica a manutenção da cultura indígena no Brasil, fomentando, dessa forma, o fenômeno da aculturação, que consiste na imposição de hábitos e costumes alheios à determinada cultura. Como fonte primária de tal problemática, está a deficitária quantidade de docentes capacitados para dar aulas em aldeias, em razão da baixa promoção de incentivos aos profissionais da área.

Ademais, observa-se como o Estado é negligente perante os desafios enfrentados por indígenas no Brasil. Dados do censo de 2016 mostram que 6 em cada 10 nativos não foram selecionados por programas de auxílio para custear faculdades privadas, os mantendo alheios, dessa forma, do acesso ao ensino superior. Em contrapartida ao expresso no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, a pífia participação indígena no ensino superior fere direitos básicos e marginaliza essa parcela da população, os prejudicando no exercício de suas liberdades pessoais, previstas em lei. Dessa forma, é de caráter urgente que autoridades tomem atitudes que visem amenizar tais entraves enfrentados por eles.

Pode-se concluir, portanto, como indígenas são prejudicados, hoje no Brasil, no que diz respeito ao acesso à educação plena. Nesse viés, é necessário que o Governo Federal, em conjunto ao Ministério da Educação, crie o projeto “Educação para todos” que consistirá em levar escolas para aldeias de todo o país e capacitar profissionais da educação indígena, de maneira que tal direito básico chegue de maneira homogênea a toda população indígena residente do país. Dessa forma, haverá uma verdadeira ascensão cultural desse povo, aumentando sua parcela de participação nas instituições de ensino. Em paralelo a isso, deverão ser ampliadas as cotas para nativos nos programas de financiamento universitários, expandindo de maneira consistente a participação desse povo na sociedade e os garantindo direitos previstos em lei.