Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Em sua obra “O Cidadão de Papel”, o escritor Gilberto Dimenstein disserta que, embora o país apresente um conjunto de leis bastante consistente, elas se atêm, ao plano teórico. Diante disso, a conjuntura dessa análise configura-se no Brasil atual, haja vista que, apesar dos índios terem seus direitos constituicionais garantidos, infelizmente, na prática o acesso à educação para esses indivíduos ainda não é respeitado. Assim, esse cenário nefasto ocorre não só em razão do preconceito intrínseco da sociedade, mas também pela falta de efetivação do Estado perante aos direitos indígenas.

A priori, é fundamental perceber que, no século XVI, o índio sofreu preconceitos e exclusões sociais por parte dos portugueses, devido à sua cultura, alimentação e crença. Analogamente, hoje, os brasileiros, de maneira ignorante, praticam as mesmas atitudes deploráveis, tais como: brincadeiras em relação à vestimenta, piadas a respeito de suas músicas folclóricas e zoação perante a sua língua. Dessa maneira a educação se torna um imbróglio para esse povo, tendo em vista que não há tranquilidade para o aperfeiçoamento, logo, a exclusão social acontece, principalmente, dentro das escolas e universidades, revelando o caráter desolador desta mazela. Sob essa ótica, a grande escritora, cega, surda e muda, Helen Keller já afirmava: “O resultado mais sublime da educação é a tolerância”, assim, essa ideia demonstra um objetivo comum para que toda a sociedade, sobretudo, para as  instituições educacionais guiarem o combate ao preconceito enraizado historicamente.

Ademais, é crucial ressaltar que a negligência do Estado frente a essa realidade se mostra deprimente, uma vez que, na prática, os indígenas estão longe do acesso aos direitos legislativos. Nesse sentido, por meio da FUNAI - órgão especializado em defender os índios - há uma constante luta para garantir o cumprimento do Art. 210 e Art. 231, que asseguram a liberdade da cultura indígena e sua língua materna no processo de aprendizagem. Entretanto, majoritariamente, as escolas públicas e instituições de ensino superior, agem com total desprezo, desconhecendo por completo a legislação vigente, por consequência, a educação indígena na sociedade atual se caracteriza apenas no “papel”.

Infere-se, portanto, que é imprescindível combater as raízes desta horrenda situação social de acesso ao ensino de povos indígenas. Destarte, o Ministério da Educação, aliado ao Poder Executivo, deve ensinar em todas as etapas de formação dos alunos a importância do índio. Essa medida será realizada por meio de visitas a aldeias e tribos, conhecendo integralmente a cultura e seus hábitos. Além disso, é fulcral que as escolas promovam, mensalmente para toda a comunidade escolar, palestras com caciques e alunos indígenas, a fim de gerar uma conscientização coletiva a respeito da vida dos índios e seus costumes. Assim,esses povos terão seus direitos garantidos e poderão estudar e aperfeiçoar-se.