Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 26/01/2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988 todo cidadão Brasileiro tem por lei a garantia do direito à educação, previsto no artigo 6º. Todavia ao observar a população indígena é visível que esse direito não tem se evidenciado com ênfase, tornando-se falha a lei que prevê um direito básico e social tão importante. Nessa situação se torna impreterível um reconhecimento da omissão do Estado que resulta nesse problema.

Deve-se compreender que a omissão do Estado é um fator etimológico para vários problemas na sociedade, haja visto que é o Estado que detêm boa parte do poder. Para Getúlio Vargas, líder do golpe de 1930, a função do Estado é garantir justiça social, já que, levando em conta a desigualdade socio-econômica nem todos temos as mesmas oportunidades. Configura-se então uma irresponsabilidade governamental, já que é função do Estado garantir direitos básicos, como à educação, o que lamentavelmente é evidente no Brasil.

Além disto, é importante citar a dificuldade ao contar com o poder público para custear os estudos do povo indígena. Segundo o Ministério da Educação, em 2016 apenas 37% dos estudantes indígenas conseguiram uma vaga no Sisu, ou foram selecionados pelo Prouni ou Fies para custear o ensino superior privado. Diante disso é de extrema importância de que os governantes facilitem o acesso a educação, já que a educação é o primeiro passo para desenvolver uma clase trabalhadora mais preparada. Logo, é inadimissível que essa situação se repita nos próximos anos.

Sendo assim, há uma necessidade de se combater a falta de indígenas nas faculdades. Para isso, é ncessário que o Ministério da Educação e Cultura por meio de licítações facilitem aos indígenas o acesso à educação, - seja por meio de cotas, ou até mesmo aumentando o número de vagas nos programas de acesso ao ensino superior - a fim de melhorar a situação da população indígena. Asssim, será consolidada uma sociedade mais justa, a partir do qual o Estado desempenha corretamente o seu papel de garantir justiça social, tal como afirma Getúlio Vargas.