Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 09/02/2021

No livro “Utopia”, de 1516, o filósofo Thomas Morus propõe uma sociedade ideal e perfeita. Nela, pontua-se a ausência de conflitos e de adversidades, o que vem, desde então, inspirando as civilizações ocidentais. Contudo, os desafios para a educação da população indígena no Brasil tem feito o país se afastar desse lugar utópico. Nesse prisma, é necessário analisar os aspectos políticos e sociais que envolvem a questão.

Nesse contexto, sabe-se que de acordo com a “Constituição Cidadã”, promulgada pelo governo de José Sarney, em 1988, todos os cidadãos têm direito a uma educação de qualidade. No entanto, na prática, tem-se observado a inoperância de tal tópico da Carta Magna, uma vez que a comunidade indígena, frequentemente, não tem acesso a uma educação libertadora e de qualidade, seja pela falta de recursos, constantemente desviados, seja pelo descaso com esse povo. Essa questão pode ser notada em uma pesquisa realizada pelo Censo de 2016, que mostrou que 63% da população indígena não conseguiu entrar em uma universidade pelo apoio estatal. Dessa forma, pode-se dizer que a “Mãe Gentil”, vide o Hino Nacional, é incoerente, visto que os indígenas não são tratados como seres detentores de direitos, o que deve ser solapado.

Além disso, segundo a teoria do “Habitus”, do filósofo Pierre Bourdieu, as ações dos indivíduos são guiadas pela forma que eles percebem o mundo social ao seu redor. Dessa forma, sabe-se que o “Habitus” brasileiro é guiado pelo preconceito em relação a população indígena, tendo em vista que muitos desconhecem a importância de uma educação especializada, diversificada e que respeite a cultura e os hábitos desse povo. Consequentemente, é notado a exclusão dos indígenas e o início de um processo de aculturação, considerando que muitos valores tendem a ser substituídos pelos “urbanos” devido à forma de ensinar opressora. Nesse sentido, essa situação remete ao terror apresentado por Edward Munch em sua obra “O Grito”, o que urge mitigação.

Torna-se evidente, portanto, que, para que os desafios para a educação de indígenas sejam solapados, medidas exequíveis são necessárias. Nesse sentido, é imprescindível que os estados e municípios invistam em projetos que facilitem o acesso dos indígenas às universidades, por meio de verbas oriundas do combate à corrupção - como a Operação Lava-Jato, com o fim de garantir que o direito constitucional seja cumprido. Outrossim, é mister que a mídia, com seu elevado poder de persuasão, divulgue campanhas que informem a população a importância de preservar a cultura indígena nas práticas educacionais, por intermédio dos grandes canais de telecomunicação, com o fito de mitigar o preconceito e promover reflexão. Assim, o Brasil aproximar-se-á da utopia proposta por Morus.