Desafios para a educação da população indígena no Brasil

O artigo 6º da Constituição Federal de 1988, norma de maior hierarquia da nação, assegura a todos o acesso à educação, sem distinção de qualquer natureza. No entanto, na prática, tal garantia vem sendo violada, visto que o Estado pouco trabalha acerca dos desafios para a educação da população indígena brasileira. Dessa forma, tanto a desigualdade socioeconômica quanto a localização elitista dos centros educacionais agravam a problemática.

Em primeira análise, vale ressaltar que a pobreza é um dos principais problemas para o ensino dos indígenas. Nesse sentido, Carolina de Jesus, uma moradora das favelas paulistas, denuncia, em sua obra “Quarto de Despejo”, que as minorias étnicas não possuem recursos para comprar materiais escolares. Sob essa perspectiva, o discente indígena encontra-se impedido de adquirir utensílios inerentes à educação, como cadernos e livros didáticos, o que atrapalha sua formação acadêmica. Desse modo, caso houvesse políticas públicas de auxílio monetário a essa comunidade menos favorecida, tal problema seria mitigado.

Outrossim, a restrição geográfica das instituições de ensino está intimamente relacionada com a perpetuação do problema. Nesse viés, o historiador Marcos Costa afirma que, desde o Período Imperial, as universidades são restritas às elites dos centros urbanos. Assim, os alunos das aldeias, por residirem em regiões periféricas e rurais, ficam excluídos do sistema público de ensino, prejudicando a inserção indígena no meio científico. Logo, por tratar-se de uma exclusão inconstitucional, tal quadro precisa ser debatido pelas autoridades.

Portanto, é mister ressignificar a trajetória estudantil dos povos nativos. Para isso, o Estado, na condição de garantidor dos direitos individuais, deve, por meio de verbas federais, construir faculdades próximas às aldeias autóctones, além de distribuir bolsas para compra de materiais a esses cidadãos. Dessa maneira, espera-se mitigar os fatores econômicos e estruturais que dificultam o acesso à educação pelos índios, cumprindo-se o que prevê a Carta Magna.