Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Atualmente o Brasil reconhece oito modalidades de ensino dentro da educação básica, sendo a indígena uma delas. A fim de promover essa categoria a lei prevê, por exemplo, que ela poderá ser ministrada no idioma local, além de proporcionar um currículo que pode ser flexibilizado para atender às características locais. Entretanto, apesar das diretrizes de caráter progressista a educação indígena encontra inúmeras barreiras para a sua efetivação, seja por conta de suas especificidades ou pela falta de interesse das autoridades competentes.

A Constituição Federal de 1988 em conjunto com a Lei de Driretrizes e Bases da Educação Basileira estabelecem que o acesso à educação básica é direito universal do povo brasileiro e o não oferecimento pode configurar crime de responsabilidade pela autoridade responsável. Essas garantias no texto constitucional não são suficientes para garantir o acesso à educação para a população indígena já que milhares de escolas voltadas para essa população foram fechadas nas últimas décadas. O problema era tão grave que em 2014 o governo teve que aprovar uma lei para dificultar o fechamento desses estabelecimentos de ensino. Em decorrência desse cenário, milhares de crianças são obrigadas a se deslocarem por vários quilômetros para chegarem a escola em zonas urbanas colocando em risco suas vidas. Há uma saída para essa situação, mas ela exige esforço por parte de toda sociedade.

Primeiramente o Brasil possui uma lei modelo no que diz respeito à educação, entretanto palavras escritas por si só não são suficientes. É preciso muitos mais do que apenas leis, há que haver uma fiscalização constante para que os direitos de educação para os indígenas sejam assegurados. Uma boa medida seria a utilização dos recursos de educação para formar professores dentro das aldeias, para que os indígenas pudessem ser educados pelo seu próprio povo, inclusive em sua própria língua materna como prevê a lei, além de investimentos na construção de escolas dentro das aldeias. Esse seria o primeiro passo para uma mudança de página nesse cenário.

Os desafios para a educação da população indígenas são grandes, mas não são impossíveis de serem resolvidos, basta trabalho e esforço de toda sociedade.