Desafios para a educação da população indígena no Brasil

A Constituição Federal de 1988, documento juritico mais importante do país, prevê em seu artigo 6, o direito a educação e assistência aos desamparados como inerente a todo cidadão brasileiro. entretanto, tal prerrogativa não tem se reveberado com enfâse na pratica, quando se observa os desafios para educação do povo indígena no Brasil. Dificultando desse modo, a universalização desse direito social tão importante.

Em uma primeira análise, deve-se resaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de educação escolar para povo indígena. Segundo dados do Censo escolar, 31% das escolas indígenas não funcionam em um espaço adequado e com uma boa estrutura. Essa conjutura segundo as ideias do filósofo contratulista John Locke, configura-se como uma violação do ‘‘contrato social’’, já que o estado não cumpre sua função de garantir que os povos indígenas tenham uma boa estrutura escolar.

Ademais, é fundamental apontar a falta de assistencia aos desamparados como impulsionador da sintuação precária em escolas indÍgenas no Brasil. Segundo relatos de indígenas de uma comunidade, localizada na terra indígena São Marcos, relatam que a escola estadual atende 200 alunos de diversas comunidades, que encontra-se em sintuação précaria, as salas correm riscos de desabar a qualquer momento, além disso, todo o colégio necessita de uma reforma, Segundo o diretor da unidade, Ismael Fernandes, todas as comunidades enfrentam “um verdadeiro caos” por conta da situação estrutural da escola, também a relatos de alunos contrairam doenças por conta dos morcegos no local. Diante tal exposto é inadmissivel que esse cenário continue a perdurar.

Em virtude dos fatos mencionados, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindivel que o MEC ( ministério da educação) por intermédio de financiamentos nas escolas, proporcionando uma boa qualidade na educação escolar dos indígena. É necessario a realização de concursos públicos voltado para professores indígenas e valorização das líguas indígenas. Assim se consolodará uma sociedade mais justa e harmônica, onde o estado desempenha corretamente seu ’’ contrato social’’, tal como afirma John Locke.