Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 09/05/2022

Segundo o pedagogo Paulo Freire, a educação tem o papel de mudar as pessoas, tornando-as agentes críticos e transformadores da realidade na qual estão inseridas, criando, desse modo, uma sociedade inclusiva e igualitária. Entretanto, este ideal de educação não alcançouos povos indígenas no Brasil, os quais enfrentam desafios como a ausência de uma pedagogia que atenda as suas demandas culturais e a exclusão no acesso à educação.

Primeiramente, a 1° geração modernista brasileira foi a precursora na valorização artístico-educacional dos povos tradicionais. Nesse sentido, artistas como Oswald de Andrade, Tarsila do Amaral e Mário de Andrade pregaram a importância da valorização artística e social da cultura brasileira, incluindo a cultura e as línguas indígenas. Todavia, a hodiernidade nacional mostra que tal proposta artística não encontrou ecos na realidade, uma vez que a educação pública não abarca os aspectos étnicos, linguísticos e culturais específicos dos povos indígenas. Dessa forma, o direito constitucional da população indígena a uma educação diferenciada, intercultural e comunitária é quebrado.

Nesse interím, os povos tradicionais sofrem com a exclusão no acesso à educação em qualquer nível, haja vista que, conforme o Ministério da Educação, os 234 mil alunos indígenas existentes no país são atendidos por apenas 2954 escolas. Alem disso, de acordo com o Censo 2016, estudantes indígenas são os que menos se matriculam no ensino superior privado por conta da falta de apoio público na concessão de bolsas e de financiamentos estudantis à alunos indígenas em programas como o Prouni e o Fies.

Por fim, visando a superação dos desafios inerentes à educação da população indígena no Brasil, o Ministério da Educação poderia promover a valorização da cultura indígena na educação pública por meio da criação de palestras e de projetos nas escolas os quais abordem aspectos étnicos, culturais e linguísticos dos povos tradicionais. Ademais, este mesmo Ministério poderia combater a exclusão educacional dos povos indígenas no país por meio do investimento financeiro na expansão das unidades escolares que atendam alunos indígenas e no aumento da concessão de bolsas à estudantes indígenas no acesso ao ensino superior privado.