Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Os indígenas são uma das minorias brasileiras que mais enfrentam problemas diários, principalmente ligados a educação. De acordo com dados do Censo 2016, estudantes indígenas são os que menos contam com apoio público para pagar seus cursos. Como este grupo não possui a assistência necessária e recursos suficientes, se torna difícil a entrada deles à educação.

Primeiramente, é importante ressaltar que os índios merecem seu espaço e respeito, já que são cidadãos. De acordo com o Artigo 26° da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), “toda a pessoa tem direito à educação. A educação deve ser gratuita, pelo menos a correspondente ao ensino elementar fundamental". Portanto, por lei, deveria ser assegurado esse direito aos indígenas, entretanto, isso não funciona na prática.

Além disso, acrescenta-se que apesar de terem direito a uma educação escolar específica, conforme determina a legislação nacional, os povos indígenas ainda figuram como a parcela da população com menor acesso aos programas estudantil público. Entretanto, conforme exigências do setor, as condições e situações onde os professores indígenas trabalham são precárias, pois o governo não possibilitou melhorias nesse setor para esse povo. Demonstrando, assim, o desafio por parte do governo de conseguir arcar com seu dever de prover acesso á educação para este povo.

Por fim, é importante que o governo dê prioridade à educação desse povo. À vista disso, orgãos como a FUNAI e o MEC, busquem caminhos para validar o direito a educação, por meio do desenvolvimento de projetos que não só efetive o acesso a escola, havendo maneiras que os levem até elas, como também, crie vagas direcionadas nas universidades públicas, vindas das cotas PPI e programas de bolsas integrais na rede particular. Proporcionando, assim, o que todos deveriam ter, o acesso a educação.