Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 27/08/2022

São Tomás de Aquino defendeu que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância. Porém, o cenário defendido pelo filósofo não é a realidade ofertada para o povo indígena, dado que um dos princípios básicos para o desenvolvimento pessoal - a educação - não é ofertada com todos os direitos e investimentos necessários. Com isso, é necessária a devida atenção para esse grave problema social, que tem como agravadores o silenciamento e a insuficiência legislativa.

Diante desse cenário, é preciso atentar-se para a falta de divulgação presente na questão. Nesse sentido, a filósofa Hipátia de Alexandria defendeu que “Conhecer o que nos rodeia é a melhor preparação para compreender o que há mais além”. Nessa perspectiva, quando os ambientes escolares não debatem sobre a cultura indígena, os estudantes não têm o conhecimento básico sobre a questão e torna-se evidente que o silenciamento que tanto afeta a manutenção de uma sociedade igualitária continuará a existir no Brasil. Isso acontece porque as especificidades dos primeiros habitantes do território nacional só são discutidas nas escolas em datas que remetem ao povo, o que torna a falta de conhecimento como algo inerte nessa grave questão.

Além disso, outra dificuldade enfrentada é a carência legislativa. Sob esse viés, John Locke afirmou que “As leis fizeram-se para os homens e não para as leis”. Contudo, o pensamento do filósofo continua inativo, posto que mesmo com a existência de políticas especiais para o processo estudantil indígena e do Ministério da Educação, a qualidade da aprendizagem ofertada para os indígenas não recebe a devida atenção para um pleno funcionamento, o que agrava a tentativa da inclusão escolar. Por consequência, enquanto o sistema legislativo não buscar o aperfeiçoamento dessas leis, os povos autóctones ainda não terão a educação como um direito totalmente assegurado.

Logo, é de suma importância a tomada de atitudes para reverter tal situação. Para que isso ocorra, o Poder Legislativo deve elaborar uma norma jurídica que exija que a questão indígena tenha a participação necessária na grade de formação estudantil e que a educação nas tribos seja cumprida da maneira necessária.