Desafios para a educação da população indígena no Brasil

O processo de colonização do território brasileiro começou em meados de 1500 e culminou no apagamento e supressão dos povos originários. Na contemporaneidade, após séculos de exclusão, o Estado brasileiro busca mitigar os males advindos das disparidades sociais. No que tange a educação, o desafio é encontrar caminhos para superar as desigualdades existentes por meio de políticas públicas eficientes.

Primeiramente, cabe pontuar que é possível identificar os precedentes de grande parte dos fenômenos sociais. De acordo com essa premissa, ao analisar os séculos de constante exclusão que os indígenas foram submetidos, vê-se que as desigualdades sociais são meros produtos desse fato. Por exemplo, somente em 1988, com a redação da Constituição Federal, os nativos passaram a ter virtudes básicas, como o direito à educação. Porém, o Estado não garante o exercício da isonomia aos povos indígenas porque não há efetivação de políticas públicas com o objetivo de levar o conhecimento letrado às aldeias do território nacional.

Ademais, no que tange o amparo governamental, existem diversos entraves que atrapalham a ação dos agentes públicos. Em síntese, a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) recebe baixo orçamento do governo federal para ação em prol das sociedades indígenas, uma vez que, recentemente, tiveram o orçamento cortado pela gestão do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Dessa forma, convém afirmar que ocorre um sucateamento no tratamento da máquina pública para com os povos originários.

Portanto, é missão do poder Executivo prover um tratamento humano e individualizado a cada agrupamento indígena. Afinal, cada povo carrega costumes e ritos próprios que devem dialogar com a institucionalidade. Enfim, o Ministério da Educação deve realizar um mapeamento contendo as dificuldade de cada região por meio de uma força tarefa composta de educadores e sociólogos. Assim, propõe-se que sejam analisadas tecnicamente as necessidades dos povoados no que tange o pleno acesso à educação. Enfim, com ações concretas, será possível reduzir as disparidades sociais que assolam o país.