Desafios para a educação da população indígena no Brasil

Enviada em 14/05/2025

‘‘Eu sei que a gente se acostuma. Mas não devia.’’ A frase de Marina Colasanti retrata como a coletividade tende a normalizar problemas graves. Essa conduta corrobora com a permanência de injustiças sociais, como a falta de acesso à educação em comunidades indígenas. Logo, é essencial adotar ações para superar esse desafio, fruto da ineficiência estatal e da exclusão sociespacial.

A princípio, é notória a inoperância institucional como propulsura desse cenário. De acordo com Nicolau Maquiavel, no livro ‘‘O Príncipe’’, os governantes devem priorizar o bem universal. Todavia, o poder público contraria o autor ao promover políticas educacionais ineficientes a todos os povos indígenas, como fornecer cotas de ingresso ao ensino superior , enquanto negligencia a infraestrutura educacional em aldeias, a qual possibilite a conclusão do ensino médio e a efetivação dessa ação afirmativa. Em face disso, torna-se inaceitável que a postura improfícua do Estado permaneça a comprometer a formação intelectual e valorização dos povos originários no território nacional.

Ademais, evidencia-se a exclusão socioespacial como outro fato promotor desse impasse. Nessa lógica, a obra ‘‘Ensaio sobre a Cegueira’’, de José Saramago, releva uma sociedade moralmente cega, definida pelo egoísmo e pela apatia social. Essa alienação moral se reflete na indiferença do corpo civil acerca da necessidade de assegurar o acesso ao ensino em comunidades autóctones remotas e de difícil entrada, de forma a não se mobilizarem para exigir do governo medidas que torne possível a aplicação da matriz de educação para essa população. Diante disso, é inadmissível que a coletividade colabore com a manutenção dessa desigualdade, visto que agrava a invisibilidade dos povos nativos.

Dessarte, alternativas são fulcrais para reverter esse quadro. Logo, cabe ao Ministério dos Povos Originários, guardião dos direitos indígenas, garantir a acessibilidade educacional à populações autóctones remotas, por meio de um projeto de lei que assevere a construção de escolas de ensino básico e médio em aldeias remotas, com uma equipe geotécnica para a abertura de rotas que facilite a entrada em regiões difíceis e afastadas, a fim de que se normalize a justiça social.