Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (doravante DUDH) garante a todos os indivíduos o direito à educação, à igualdade e ao bem-estar social. Entretanto, na prática, tal garantia é deturpada, visto que a educação de pessoas com transtornos não encontra-se efetivada na sociedade. Desse modo, a desinformação, em consônancia com a exclusão social, são os principais pilares para esses conflitos.

Nesse contexto, vale ressaltar a ausência de informação como perpetuadora do impasse. Por essa perspectiva, de acordo com o IBGE, 80% dos alunos não sabem nada sobre os transtornos neurólogicos. Sob esse viés, denota-se que, sem esse conhecimento prévio, os colegas de classe acabam sem saber como lidar com as pessoas que possuem os distúrbios psiquiátricos. Assim, afeta a interação social dessa minoria com toda a sala.

Ademais, vale salientar o desabono social como impulsionador da problemática. Destarte, segundo o sociólogo Émile Durkheim, em sua análise do corpo social, as pessoas buscam uma sociedade tão homogênea que o diferente torna-se motivo de exclusão. Sob essa ótica, indivíduos que possuem um quadro clínico de transtornos mentais, ao não se encaixarem no padrão social, sofrem preconceito e são excluídos e marginalizados pelos demais grupos. Dessa forma, a educação desses cidadãos é cada vez mais difícil.

Portanto, com intuito de mitigar os empecilhos sobre a educação de pessoas com transtornos, urge que o Estado, como promotor e garantidor do bem-estar social, disponibilize subsídios para que o Ministério da Educação reverta essa verba em contratação de profissionais que, por meio de workshops nas escolas, ensinariam os alunos e a comunidade tudo sobre os distúrbios mentais. Além disso, instruiriam as pessoas a respeitarem as diferenças de cada um. Somente assim, a DUDH entrará em completo vigor.