Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Na obra “Utopia”, escrita em 1516 por Thomas More, é retratada uma sociedade ideal, governada pela razão e caracterizada pela ausência de conflitos sociais. Externo à literatura, nota-se que a distância entre a narrativa e a conjuntura atual brasileira não é apenas temporal, uma vez que os desafios para a educação de indivíduos com distúrbios neurológicos fomenta uma realidade temerária. Nesse sentido, tanto a inércia estatal quanto a falta de inclusão social destacam-se como cerne do panorama em vigor.

Inicialmente, há de se constatar a negligência governamental como mantedora desse revés. Segundo o jornalista Gilberto Dimenstein, configura-se no Brasil uma Cidadania de Papel, isto é, ainda que o país detenha um sólido conjunto de leis, elas se atêm, de forma geral, ao plano teórico. Nessa perspectiva, nota-se uma morosidade do Estado no que tange ao desenvolvimento educacional voltado para portadores de transtornos neurológicos. Logo, depreende-se que não existe uma plena mobilização do poder público para tal problemática e que o descaso estatal contribui para a conjuntura vigente.

Outro ponto relevante, nessa temática, é a falta de inclusão social. De acordo com o filósofo Jurgen Habermas, a plena democracia e inclusão social é um processo de tomada de decisões que exige uma ampla discussão pública. Tendo em vista que a marginalização social atua como uma cortina de ferro - segregando o tecido civil brasileiro -, a minoria marginalizada é silenciada, de modo que não tenha um lugar de fala nos debates propostos pelo filósofo. Dessa forma, é evidente que a marginalização social potencializa os desafios na educação desses sujeitos.

Destarte, é preciso apontar como solucionar esse impasse. Para tanto, cabe ao Poder Executivo, órgão supremo administrador da nação, o dever de criar oficinas públicas, objetivando coletar dados e trazer mais lucidez sobre os desafios enfrentados na educação de indivíduos com distúrbios neurológicos. Feito isso, ainda que não haja resolução imediata para a marginalização social, por meio desses dados é possível mitigar a inobservância estatal e a população usufruirá de tais avanços. Por conseguinte, espera-se que a “Utopia de More” seja alcançada.