Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

No filme “Forrest Gump”, vencedor de Oscar, é apresentada a dificuldade que a Senhora Gump enfrenta para matricular seu filho no colégio, visto que Forrest sofre de deficiência intelectual, sendo rejeitado pelo sistema de ensino público. Analogamente à obra, situação similar ocorre nas escolas brasileiras para o atendimento de pessoas com transtornos neurológicos. Embora haja previsão expressa na Constituição Federal sobre normas de educação especial, estas não têm eficácia no cotidiano, devido à débil ação estatal e ao preconceito histórico.

De início, a falta de iniciativa pública para superar o desafio é causa fundante do problema. Conforme a Carta Magma brasileira, em seu artigo 208, a educação ampla e irrestrita é garantia do Estado sendo previsto, inclusive, o atendimento especializado para pessoas com deficiência. Todavia, o que se observa na realidade são escolas públicas com pouquíssimos investimentos que não conseguem garantir o acolhimento de pessoas com transtornos neurológicos. Deste modo, a inoperância estatal permite a expansão do problema.

Além disso, o preconceito contra esta parcela da população é recorrente na história. Cita-se, por exemplo, o período da idade média em que era comum a eugenia, deixando para morrer aqueles nascidos com deficiência. Outrossim, tal cultura de segregar o diferente permanece na atualidade. Prova disso são os termos utilizados para se referir aqueles com transtornos, generalizando-os como retardados e mongoloides. Estas expressões capacitistas, com visão de superioridade, contribuem para a expansão do problema. Devendo, pois, serem superadas para que haja uma maior inserção educacional deste contingente.

Depreende-se, portanto, que os obstáculos para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras devem ser superados. É dever do Ministério Público — órgão responsável pela fiscalização das leis de caráter público — atuar pela defesa da educação especial desta minoria, por meio da criação de promotorias especializadas, com o objetivo de garantir um canal personalizado para recebimento de denúncias e, posterior, persecução dos problemas. Assim, o preceito constitucional de acesso à edução será cumprido e o Brasil avançara na temática.