Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Em janeiro de 2016, o Brasil incluiu a Lei de Inclusão (LBI), que estabelece diretrizes e amplia os direitos das pessoas com deficiência física no Brasil. A mesma lei, abre espaço para um das principais barreiras para a participação das pessoas com transtornos neurológicos na sociedade brasileira. Os principais dilemas sobre essa questão incluem: a mentalidade brasileira, a postura intolerante diante da diversidade e a questão entre os direitos dos alunos e o dever do Estado.

O filósofo Immanuel Kant diz: “O ser humano é aquilo que a educação faz dele”, apesar disso, muitas escolas estão inapropriadas a receber alunos com deficiências neurológicas, como os autistas, que necessitam de atenção redobrada para que haja progressão em seu desenvolvimento. O índice de pessoas com autismo nas escolas públicas está crescendo cerca de 37% ao ano, portanto, muitas vezes a falta de profissionais dedicados a trabalhar com crianças e adolescentes com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo) afeta fortemente o aprendizado desses alunos, pois eles devem ter aulas especiais para que tenham o mesmo aprendizado que os demais colegas de nível.

Outro desafio para a inclusão de pessoas com autismo no Brasil é a efetiva implementação de leis por meio de políticas públicas de promoção da inclusão. Apesar da importância do marco legal com a promulgação da lei de 2012, ainda não existe uma estratégia real para proteger os direitos das pessoas com autismo. Basta ver que a legislação garante o direito das pessoas com autismo de frequentar escolas formais na educação básica e profissionalizante, mas muitas vezes as escolas não estão preparadas para essas educações.

Diante disso, medidas precisam ser tomadas para solucionar esse desafio. O Ministério da Educação deve estabelecer estágios para que  pessoas com trastornos neurológicos possam aprender sem o desconforto de serem excluídos. O Ministério da Saúde deve fornecer-lhes os cuidados e medicamentos necessários. Tudo isso, junto com a conscientização pública sobre a inclusão social, dará a este país uma oportunidade de mudança.