Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

No filme norte-americano “O primeiro da classe”, retrata a biográfia do protagonista que possui síndrome de Tourette, um transtorno neuropsiquiátrico, em que durante seu período escolar é alvo de impasses ao acesso a acessibilidades e inclusão social. Assim como na ficção, é nítido que ainda na sociedade contemporânea brasileira há óbices no processo educacional de indíviduos com transtornos neurológicos, visto que há a presença de estigmas sociais no ambiente estudantil e a negligência da figura estatal na falta de subsídios em acessibilidades no meio escolar.

Em síntese, é evidente que ainda na conjuntura educacional contemporânea brasileira há a presença de estigmas sociais a indivíduos neurodivergentes, em que a existência de atos preconceituosos no ambiente educacional, tende a gerar a exclusão social e o aumento da dificuldade de desenvolvimento da sociabilidade do indivíduo neuroatípico, com isso, impossibilitando uma inclusão social de minorias. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 90% dos estudantes do espectro autista já foram os principais alvos de ataques de bullying, tendo em vista que, ainda no cenário social da educação e desenvolvimento da sociedade brasileira há a presença de estigmas estruturais na inclusão de grupos de minorias.

Ademais, é válido ressaltar a falta de subsídios e a negligência social da figura estatal no investimento de acessibilidades a indivíduos neuroatípicos, visto que há a falta de acessibilidades educacionais voltadas para grupos de minorias, com isso, ocasionando no atraso de apredizagem e desenvolvimento social do indivíduo neurodivergente. Segundo a Constituição Federal, promulgada em 1988, art. 5º “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, contudo, ainda na realidade social brasileira não há a efetivação da medida legislativa, dessa forma, impossibilitando um desenvolvimento qualitativo no âmbito estudantil de neurodivergentes.

Assim sendo, é mister que o Estado tome providências para melhorar o impasse do quadro atual, visto que ainda no cenário educacional contemporâneo há óbices no processo acadêmico de inidvíduos neurodivergentes. Urge que o Ministério da Educação -órgão responsável pelas instituições educacionais brasileiras- faça palestras em instituições acadêmicas sobre o combate contra atos preconceituosos a indivíduos neurodivergentes e a criação de programas de acessibilidade estudantis a estudantes neuroatípicos, por meio de mídias televisivas e meios tecnológicos de comunicação, para que estudantes neurodivergentes possam ser integrados de forma inclusiva ao meio acadêmico, pois, somente assim, o sistema educacional contemporâneo brasileiro será equivante e harmônico para todos os estudantes.