Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

John Rawls, professor e filósofo norte-americano, em seu livro “Uma Teoria da Justiça”, definiu os princípios da justiça social, ao afirmar que uma sociedade será justa se respeitar medidas, como a igualdade de oportunidades. No entanto, no Brasil, tal princípio não é concretizado na medida em que há muitos desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras. Nesse contexto, é importante ressaltar a discriminação e a falta de apoio do Estado.

Diante desse cenário, deve-se estar atento à discriminação sofrida por pessoas neurodivergentes. Sob essa ótica, assim como teorizado pelo escritor português José Saramago, em sua obra “Ensaio sobre a cegueira”, a “cegueira branca” que acomete os personagens é uma metáfora da alienação social, visto que há dissolução dos vínculos humanos e de princípios éticos. De maneira análoga à obra, no contexto distópico hodierno, as pessoas com transtornos neurológicos sofrem preconceito por parte da sociedade em razão de não se encaixarem no que é considerado normal. Dessa forma, essas pessoas muitas vezes vivem desamparadas socialmente e sem acesso pleno à educação.

Ademais, há também o obstáculo da falta de apoio governamental. Nessa perspectiva, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman, em sua teoria sobre as “Instituições Zumbis”, preconiza que as instituições existem no contexto social, porém não cumprem o seu papel com êxito. Nesse viés, grande parte das escolas não estão aparelhadas e nem adaptadas para receberem alunos com transtornos de neurodesenvolvimento. Dessa maneira, o direito à educação, previsto constitucionalmente, é obstaculizado pela falta de estrutura e de capital humano qualificado nas instituições de ensino.

Logo, é imprescindível a tomada de soluções. Assim, cumpre ao governo - órgão responsável pela manutenção do bem-estar social - intervir, por meio de projetos, como campanhas de conscientização, com o fito de acabar com a discriminação contra as pessoas neuroatípicas. Concomitantemente, cabe ao Estado cumprir os direitos previstos na Constituição, a fim de implantar efetivamente o direito à educação.