Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Na obra " O Cidadão de Papel", o jornalista brasileiro Gilberto Dimenstein disserta acerca da inefetividade dos direitos dos indivíduos, visto que, na obra as garantias da legislação ficam restritas aos documentos oficiais e não são percebidos no cotidiano nacional. Nesse sentido, o disposto pelo autor é vivenciado pelos seres que não possuem uma educação adequada pelo fato de possuir algum transtorno neurológico. Nesse contexto, percebe-se a configuração de um grave problema devido a negligência dos direitos básicos e a dificuldade da quebra de barreiras sociais.

Sob essa ótica, covém enfatizar que a negligência dos direitos básicos está entre as principais causas do revés. A Constituição Federal Brasileira, documento mais importante do país, em seu artigo 6°, todo cidadão tem direito de acesso à saúde, à educação, ao trabalho, à moradia, entre outros. Contudo, esse documento é ineficaz pois os cidadãos que possui distúrbio não retêm direito a educação básica como as pessoas normais.

Cabe destacar, ainda, que a dificuldade da quebra de barreiras sociais também contribui negativamente para a persistência do impasse. Conforme Sigmund Freud - pensador e médico - “A nossa civilização é em grande parte responsável pelas nossas desgraças”, uma vez que a sociedade possui preconceito e não aceitam as diferenças, está sociedade está fragilizada por causa da ação humana.

Assim, medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço do apuro na corporação. Cabe, então, ao Poder Executivo Federal - orgão responsável por executar a lei- por meio especificadamente do Ministério da Educação juntamente com as secretarias municipais, devem implantar infraestrutura nas escolas com o intuito de promover educação de qualidade aos indivíduos; e o que foi visto na obra ficará restrito apenas na ficção.