Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Hoje em dia há uma enorme dificuldade em inserir pessoas não neuro típicas em meios sociais, neste caso a escola. As pessoas que têm estes transtornos necessitam de uma maior atenção que as vezes não é prestada à eles, deixando – os desamparados e impedindo seu direito do acesso à educação. Esses problemas ocorrem principalmente por negligência estatal e falta de análise na área de educação brasileira.

Primordialmente, é necessário destacar a forma como parte do Estado costuma lidar com a saúde mental no Brasil. Isso porque, como afirmou Gilberto Dimenstein, em sua obra “Cidadão de Papel”, a legislação brasileira é ineficaz, visto que, embora aparente ser completa na teoria, muitas vezes, não se concretiza na prática. Prova disso é a escassez de políticas públicas satisfatórias voltadas para a aplicação do artigo 6 da “Constituição Cidadã”, que garante, entre tantos direitos, a saúde. Isso é perceptível seja pela pequena campanha de conscientização acerca da necessidade a saúde mental, seja pelo pouco espaço destinado ao tratamento das doenças mentais nos hospitais. Assim, infere-se que nem mesmo o princípio jurídico foi capaz de garantir o combate ao estigma relativo a doenças psíquicas.

Outrossim, é igualmente preciso apontar a educação, nos moldes predominantes no Brasil, como outro fator que contribui para a manutenção do preconceito contra as doenças psiquiátricas. Para entender tal apontamento, é justo relembrar a obra Pedagogia da autonomia, do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, na medida em que ela destaca a importância das escolas em fomentar não só o conhecimento técnico-científico, mas também habilidades socioemocionais, como respeito e empatia. Sob essa ótica, pode-se afirmar que a maioria das instituições de ensino brasileiras, uma vez que são conteudistas, não contribuem no combate ao estigma relativo às doenças mentais e, portanto, não formam indivíduos da forma como Freire idealiza.