Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras
Enviada em 19/07/2023
A música “Cabidela”, da banda seu pereira e o coletivo 401, aborda o cenário de mazelas sociais em que o país encontra-se. Analogamente, é visto que há descaso em diversos setores institucionais. Diante desse cenário, pessoas com transfornos neurológicos encontram dificuldades ao acesso educacional devido a negligência estatal para com esse público, além da passividade social perante o tema.
Em primeiro plano, é obrigado ao Estado garantir a acessibilidade aos direitos fundamentais da constituição, como educação, dignidade e igualdade. Porém, ao analisar a falta de estruturas escolares e a falta de capacitação para lidar com pessoas com deficiência congnitiva, fica registrado o descaso com que o país trata o tema. Para Gilberto Dimestein, a não efetivação de garantias constituicionais resulta no termo “cidadão de papel”, em que os direitos são meramente ilustrativos, e tal situação fere não só o pacto social, como também a dignidade humana.
Em concomitância ao supracitado, é visto que a falta de engajamento social sobre a problemática favorece o descaso das autoridades. Para isso, José Saramago , em sua obra Ensaio Sobre a Cegueira, descreve como “cegueira moral” a passividade social diante dos problemas alheios. Desse modo, a omissão social contribui para uma sociedade egoísta em que as pessoas com problemas cognitivos não são ouvidas, são excluídas e continuarão sofrendo com a falta de acesso às garantias fundamentais. Por isso, é necessário que a população participe e cobre do poder público para que sejam feitas melhorias no atendimento escolar a esses indivíduos.
Contudo, é dever do Estado, por meio do Ministério da Educação, promover melhorias na grade curricular, na infraestrutura e na capacitação de profissionais para trabalharem com as adversidades do grupo em questão. Tais ações devem ter por objetivo facilitar o acesso aos direitos constitucionais, além de incluí-los democraticamente no ensino escolar brasileiro. Desse modo, haverá ganho para ambas as partes, e será dado um grande passo para o fim das mazelas sociais que afetam o povo brasileiro.