Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

O romance filosófico “Utopia” - criado pelo escritor inglês Thomas More - retrata uma sociedade perfeita, na qual não há presença de conflitos ou problemas. No Brasil, entretanto, tal proposta não condiz com a realidade vivida, visto que a inte- gração de pessoas com transtornos neurológicos no processo educacional ainda é um dilema. Dessa forma, o cenário vigente é fruto da insuficiência legislativa e da falta de informações adequadas. Diante disso, emerge uma problemática que pre-cisa ser resolvida.

Em primeira análise, vale destacar que a insuficiência das leis tornou-se uma causa latente do problema. Segundo o sociólogo alemão Dahrendorf em sua obra, “Lei e a Ordem”, a anomia é uma condição onde as normas reguladoras perdem a sua validade. Sob essa ótica, pode-se perceber que a legislação não consegue ga- rantir, em sua totalidade, o acesso dos alunos com transtornos neurológicos a educação, mesmo sendo um direito inalienável a todo cidadão brasileiro. Desse modo, é indispensável o cumprimento legislativo para que o estado de anomalia - do qual o sociólogo fala - seja superado.

Ademais, é importante explanar que a falta de informações impulsiona o revés. De acordo com clérigo inglês Charles Colton, a má informação é pior do que a não informação. Dentro dessa perspectiva, é possível perceber que a escassez de boas informações sobre as deficiências neurológicas impactam diretamente a qualifica-

ção profissional dos educadores brasileiros e, por conseguinte, dificultam a inclu-

são e o aprendizado desses estudantes no âmbito escolar. Destarte, fica nítido que a carência de conhecimento dificulta a atenuação das problemáticas relativas ao ensino de pessoas com transtornos neurológicos.

Portanto, pode-se inferir que a educação de indivíduos com transtornos neuro- lógicos é uma questão relevante que necessita de soluções. Dessa maneira, cabe ao governo federal - na figura do Poder Executivo - assegurar a efetivação das nor- mas reguladoras, além de criar programas de qualificação profissional para os edu- cadores, em parceria com Ministério de Educação (MEC), destinando verbas fede- rais para executá-los. Assim, será possível caminhar para construção de uma socie- dade perfeita.