Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

O romance filosófico “Utopia”, criado pelo escritor Thomas More, retrata uma so- ciedade perfeita, na qual não há conflitos ou problemas. No Basil, entretanto, tal proposta não condiz com a realidade vivida, visto que a integração de pessoas com distúrbios neurológicos ainda é um dilema. Dessa forma, o cenário vigente é fruto da insuficiência legislativa e da invisibilidade. Diante disso, emerge uma problemá- tica que precisa ser resolvida.

Em primeira análise, vale destacar que a insuficiência legislativa se tornou uma causa latente do problema. Segundo o sociólogo alemão Ralf Dahrendorf em seu livro “Lei e a Ordem”, a anomia é uma condição onde as normas reguladoras per- dem sua validade. Sob essa ótica, pode-se perceber que a legislação não consegue garantir, em sua totalidade, o acesso dos indivíduos com transtornos neurológicos à educação, mesmo sendo um direito inalienável a todo cidadão brasileiro. Por conseguinte, é indispensável o cumprimento legislativo para que o estado de ano- mia – do qual o sociólogo fala – seja superado.

Ademais, é importante explanar que a invisibilidade impulsiona o revés. Djamila Ribeiro explica que é preciso expor uma situação para que soluções sejam promo- vidas. Dentro dessa perspectiva, observa-se que a invisibilidade direcionada à algu- mas pessoas atenuam, paulatinamente, a desigualdade social no país. Essa conjun- tura impacta diretamente as pessoas com transtornos neurológicos, afastando-os do ensino educacional e os expondo a vulnerabilidade social. Destarte, urge evi-denciar todas as circunstâncias envolvidas nesta problemática e atuar sobre elas, como diz a pensadora.

Portanto, é imprescindível atuar sobre essa questão. Dessa maneira, cabe ao governo federal – na figura do Poder Executivo – assegurar a efetivação das nor- mas reguladoras, com intuito de diminuir os obstáculos que dificultam a inserção destes cidadãos ao sistema educacional. Paralelamente, é válido incentivar a cria- ção campanhas publicitárias, por meio de recursos federais, que tragam mais infor- mações acerca dos transtornos neurológicos, como também as dificuldades e em- pecilhos, a fim de retirar esse assunto da invisibilidade. A vista disso, será possível caminhar para construção de uma sociedade perfeita.