Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

Segunda Constituição de Federal de 1988, todos têm direito à educação e ao bem-estar social. Entretanto, o precário serviço de educação pública do Brasil e a exclusão social vivenciado por pessoas com transtornos neurológico impede que essa parcela da população usufrua desse direito constitucional em prática. com efeito, evidencia a necessidade promover melhorias na educação inclusiva do país.

Nesta perspectiva, Acerca da lógica referente a transtornos neurológicos no espectro brasileiro, é válido retomar o aspecto supracitado quanto à omissão governamental neste caso. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) , no Brasil, em 2021 o número de pacientes neurológicos era de 47.536 em cada 100.000 habitantes. Na educação, os transtornos mais comuns são a dislexia, transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH), déficit de processamento auditivo (DPA) e as chamadas discalculias que interferem na capacidade de calcular e no raciocínio lógico dos estudantes.

Sobretudo, cabe pontuar que as instituições de ensino apresentam, em sua maioria, um sistema de ensino pouco inclusivo. No entanto, a Lei número 14.254, sancionada no fim de 2021 trata da educação de todos os níveis, não apenas do nível superior, mas foca na educação básica. A lei estabelece que o poder público deve desenvolver e manter programas de acompanhamento integral de alunos com transtornos.

Considerando os aspectos mencionados, fica evidente a necessidade de medidas para reverter a situação. O Estado deve investir l na formação de futuros docentes, criando novas disciplinas curriculares que facilitam ensinamentos de pessoas com transtornos e preparam de forma apropriada os estudantes dos cursos de licenciatura. Desta forma, será possível garantir uma educação que, de fato, integra indivíduos e promove a plena construção de conhecimento. Só então seremos uma sociedade que promove a igualdade dos direitos humanos.