Desafios para a educação de pessoas com transtornos neurológicos nas escolas brasileiras

A Constitiução Federal de 1988 - norma de maior herarquia do sistema jurídico brasileiro assegura os diretos e o bem-estar da população. Entretanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra os desafios na educação de pessoas com transtornos neurológcos nas escolas brasileiras, verfica-se que esse preceito é constatado na teoria, mas não desvelado na prática. Dessa maneira, é evidente que a problemática se desenvolve não só devido a infraenstrutura inadequada, mas também com a carência de formação dos educadores, diante desse quadro alarmante.

Em primeiro plano, é importante ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de recursos materiais dentro das escolas. Sob a perspectiva do filósofos São Tomás de Aquino, em uma sociedade democrática, todos os indivíduos são dignos de ter a mesma importância, além dos direitos e deveres que devem ser garantidos pelo Estado. Porém, isso não ocorre no Brasl. Nesse sentido, por causa da baixa atuação governamental em investimentos públicos em materiais pedagógicos especializados, muitas escolas não dispõem de itens essenciais, como jogos educativos sensoriais, softwares adaptativos, e materiais específicos que auxiliam no desenvolvimento cognitivo e motors desses alunos. A insuficiência desses recursos limita o apredizado e a inclusão desses estudantes, comprometendo o cumprimento de seu direito à educação. Desse modo, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.

De outro modo, a falta de capacitação dos profissionas também é um entrave para a inclusão. Segundo o Inep, a maioria dos professores não recebe treinamento adequado, o que limita o suporte necessário aos estudantes com transtornos neurológicos, ampliando as barreiras educacionas.

Assim, para mitigar a exclusão de alunos com transtornos neurológcos, é urgente que o Tribunal de Contas da União direcone recursos ao Ministério da Educação. Esses fundos devem ser utlizados para a compra de materias pedagógicos adptados e para a capacitação de professore em estratégias inclusvas. Dessa forma, será possível reduzir o impacto da exclusão educacional, promovendo um ambiente escolar mais equitativo e acessível.