Desafios para a implementação do nome social no Brasil

No contexto social brasileiro, observa-se que uma grande quantidade de indivíduo que se identificam com o gênero oposto ao do seu nascimento possuem uma grande dificuldade de serem chamados pelo seu nome social. Esse problema mostra que o Estado e a sociedade civil falham, respectivamente, na disseminação de informes educativos e na formação moral de combate aos preconceitos acerca dessa questão.

De fato, muitos transgêneros encontram diversos obstáculos referente à aceitação social sobre a preferência do seu nome. Essa situação apresenta relação direta com a displicência governamental, uma vez que esse esse respeito aos cidadãos não é difundido com regularidade em campanhas educativas pelo território nacional. Nesse contexto, muitos infratores, diante da escassa ação da União, ferem o Artigo 5º da Carta Magna, ao ridicularizar pessoas que querem ser chamados de acordo com a sua identificação.

Outrossim, é válido ressaltar que muitos núcleos familiares falham quanto à disseminação de formações morais sobre o respeito às escolhas individuais de nomes. Nessa perspectiva, quando muitos pais equivocados não reprimem seus descendentes ao ridicularizar pessoas da comunidade LGBT, o ataque preconceituoso em relação à identificação do indivíduo é potencializado. Nesse sentido, a série Todo mundo odeia o Chris mostrou um episódio em que Julius formava seu filho com um discurso de respeito a um colega de escola que se vestia com roupas femininas. Essa situação relacionada à aceitação do nome social, caso fosse intensificada nos lares, essa problemática de intolerância seria combatida com mais vigor.

Portanto, é preciso uma mudança da postura governamental e social sobre a implementação do nome social. Assim, urge que a União, por meio de uma parceria com a mídia de amplo alcance, como internet, televisão e rádio, realize campanhas educativas sobre o respeito aos indivíduos que desejam alterar seus documentos de identificação. Por fim, as famílias devem realizar diálogos frequentes a respeito do combate à intolerância acerca dessa temática.