Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Enviada em 03/08/2022

Dentre os dois signos complementares, inclusão e participação, entende-se que a comunidade LGBTQI+, está entre a camada menos participativa de todos os meios sociais. A partir disso, temos os desafios para a implementação do nome social no Brasil, na qual pessoas transgênicas ou que não se encaixam em nenhum gênero, procuram trocar seu nome de nascença para um social que se identifiquem. As desavenças surgem diante do preconceito e invisibilidade genereralizada e enraizada durantes séculos; apenas por ser “diferente” do comum.

Ademais, de suma importância ressaltar que o nome social regenera a segurança de um cidadão para se inserir novamente a sua rotina. Segundo Hobbes, o homem seria o próprio lobo do homem, sendo assim, observa-se que a comunidade menos ativa, como travestis e transexuais sempre estarão sobre os olhos de notícias, um nome feminino sobre uma figura masculina, pode causar desconforto para seres com pensamentos ultrapassados, deixando todos desconfortáveis; contendo, dessa maneira, atitudes homosexuais. Transcrevendo para tal crítica, é de ter em vista que o ser humano, nunca estará seguro com o outro, pois não se sabe onde a segurança de um vai terminar e a reação do desconhecido começar.

Diante deste cenário, deve-se entender que o judiciário brasileiro interfere diariamente nos recursos disponíveis para as pessoas com nomes sociais. As leis, por sua vez, introduzem a obediência e ordem de todos os cidadãos para segui-las fielmente. Eles também acabam estimulando todas as unidades do mercado de trabalho, mesclando o campo de empregados na empresas. Além disso, o mesmo pensamento é formado pelo filósofo Milton Santos em seu texto “cidadanias multiladas”, na qual a sociedade só é funcional quando atende todo o corpo social.

Conclui-se, portanto que, os desafios da implementação do nome social no Brasil é uma problemática que busca ajuda para ser resolvida, mas por conta do processo social, ele é dificultado. Assim, o Ministério do Cidadão, deve criar propagandas e projetos para promover a disseminação de documentos auxiliares para a troca de nome, oferecendo maior praticidade ao travesti e transexual. Desta maneira, obtendo o objetivo de pessoas inclusas no sistema e dispostas a ajudar o próximo. Tendo ao final uma nação brasileira evoluída.