Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Em 1998, uma mulher chamada Maria Clara da Silva foi morta violentamento quando estava voltando para casa. O motivo que levou ao crime foi homofobia, pois Maria era Guilherme, porque ele nunca se identificou com gênero de nascença. Apesar dessa história não ser verídica, diversas pessoas transgêneras e transexuais são agredidas ou até mesmo mortas por causa da sua escolha de gênero. Hoje, embora existam leis que permitam essa troca de identidade, com objetivo de tornar a sociedade mais inclusiva, os pensamentos homofóbicos não mudaram, acarretando a exclusão social desse grupo ou até mesmo a morte.

Em primeira análise, convém ressaltar sobre a lei de troca de identidade, que é conhecida como: nome social. O nome social serve para que todo cidadão seja respeitado pela forma que se identifica independente da idade ou do gênero, Entretanto, não basta apenas ter um nome social nos documentos oficiais, visto que os pesamentos preconceituosos não mudaram. Nota-se isso, através dos diversos casos de violência contra o grupo LGBRQIA+, de acordo com o site UOL, o número de mortes causadas pela homofobia cresceu mais de 30% em um ano.

Em vista disso, é possível notar os desafios para a implementação do nome social no Brasil, o preconceito está tão enraizado na sociedade que até em ambientes escolares é possível notar a discriminação. O jornal CNN relatou o caso de Gustavo, um garotinho trans, que sofre discriminação na escola, mesmo que Gustavo tenha o nome social registrado na certidão de nascimento dele, o rapaz não é permitido de entrar no banheiro masculino, por ter nascido mulher, ou seja, exclusão social.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de combater esses desafios. Com isso, cabe ao Ministério da Segurança Pública junto com a mídia criar campanhas através de propagandas que serão passadas em todas as redes de telecomunicação, nesses comerciais serão divulgado o projeto de lei aprovado em 2019 pela câmera que cria medidas protetivas as todas as pessoas em situação de violência baseada na orientação sexual. Dessa forma, conscientizará a sociedade que discriminação é crime.