Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Enviada em 06/08/2022

Conforme a Primeira Lei de Newton, ou o Código da Inércia, um corpo em movimento tende a permanecer em deslocamento até que uma força contrária seja exercida sobre ele. De maneira análoga, vê-se que os desafios para a implantação do nome social no Brasil é um óbice que cresce de forma exponencial no País e só uma força revés pode mudar esse percurso, o qual deriva não só da negligência governamental, como também da falta de informação das pessoas.

Em primeiro plano,é fulcral pontuar que os desafios da implantação do nome social surge da não atuação do governo. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o Estado tem como função promover o bem-estar social. Entretanto, isso não ocorre na Nação, uma vez que ainda se nota um certo desinteresse das autoridades para a criação de táticas que possam facilitar a implantação do nome social pelos indivíduos que precisam. Dessa forma, é inadmissível que o Poder Executivo nada faça, o que colabora para que os direitos individuais das pessoas sejam violados na medida em que o excesso de obstáculos as impede de se movimentar.

Outrossim, vale destacar a ausência de informação da sociedade sobre os seus direitos como mais um promotor da questão. Nesse sentido, de acordo com o " G1", de cada cinco pessoas apenas duas afirmam conhecer os direitos que possuem. A partir desse pressuposto, fica claro que o fato das pessoas desconhecer os seus direitos favorece para que os desafios para imposição do nome social pelos travestis só aumentem, e isso permite que um caos se instale no Brasil na medida em que os direitos não são usados.

Logo, não há dúvidas de que é preciso que sejam tomadas iniciativas para mudar esse cenário. Por isso, o Governo federal, em parceria com o Ministério da Educação, os quais têm como função promover o pleno desenvolvimento social, deve criar em programas de televisão e nas praças das cidades algumas palestras que visem orientar não só os travestis e os trans, mas como também toda a sociedade sobre os seus direitos e isso deve-se dá por meio de advogados os quais sabem conversar corretamente. Nessa lógica, o intuito é fazer com que os desafios da imposição do nome social não seja mais uma realidade. Só assim, a lei newtoniana será seguida.