Desafios para a implementação do nome social no Brasil

No início de sua carreira, a cantora Larissa Macedo decidiu ter como nome artístico, Anitta. Desde então, ela é conhecida e chamada por todos pela nomeação que escolheu. Paralelo a isso, milhares de cidadãos transexuais e não binários lutam constantemente para possuírem seu nome social validado, tanto pelo Governo quanto pela sociedade. Assim, a implementação do desse mecanismo no Brasil enfrenta barreiras, por causa do conservadorismo da população, o que diminui a qualidade de vida dessas pessoas.

Segundo a obra ‘‘Microfísica do Poder’’ de Michael Foucoult, há na sociedade o que se pode chamar de micropoder, o qual consiste em elementos internalizados nos indivíduos como forma de preservar a disciplina vigente, caracterizada pelo conservadorismo. Partindo desse pressuposto, o nome é algo que faz parte do imaginário das pessoas, assim, isso colide com o imaginário já pré-estabelecido pelos ideais binários marcados pelo sexo biológico. Desse modo, fazer com que a população compreenda e respeite o nome social de um indivíduo transexual é um desafio, uma vez que os brasileiros os veêm como anormais.

Sob esse viés, segundo a Constituição Cidadã de 1988, todos os brasileiros possuem direitos básicos para resguardarem sua qualidade de vida. Contudo, com a ineficiência e o alto custo da mudança de documentos, as pessoas trans são colocadas em situações constrangedoras, além de estarem invisíveis para o Governo. De acordo com Pierre Bourdieu, tais ocorrências constituem a chamada violência simbólica, o que resulta no adoecimento do indivíduo, pois eles ficam mais vulneráveis ao desenvolvimento de doenças mentais, como ansiedade e depressão.

Portanto, para que a problemática seja resolvida, é necessário ação. Organizações Não Governamentais em parceria com clínicas psiquiatras e psicológicas, devem, por meio de palestras em locais públicos e minicursos nos bairros das cidades, acabar com os estigmas por trás das pessoas que não se identificam com o próprio corpo, aumentando assim, a compreensão social para com essa minoria. Além disso, através de ativismo nas redes sociais por meio de hastags e fotos, tais agentes devem chamar a atenção do Governo para a causa.