Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Durante a maior parte da história humana, os transgêneros eram tratados como loucos ou doentes e na maior parte eram assassinados, foi apenas com o advento da globalização e com o desenvolvimento de um pensamento mais humanitário e inclusivo que essas pessoas começaram a ser reconhecidas. Hoje em dia no Brasil, foi implementado o nome social para que esses cidadãos possam ser identificados de maneira apropriada ao seu gênero pós transição. Apesar disso, por culpa da dificuldade de aceitação e desinformação sobre o processo, essa mudança é dificultada.

Primeiramente, evidencia-se a homofobia presente na sociedade como um fator determinante para a existência do problema. Consoante a filósofa francesa Simone de Beauvoir, “O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Similarmente, o costume do brasileiro com a maneira pejorativa como os transgeneros são tratados no País é um escândalo, que dificulta a transição e a aceitação da nova identidade, isso inclui a mudança pro nome social que chegou em muitos casos a ser barrada.

Ademais, é importante destacar a desinformação como outro fator que coopera com a problemática. Dados do IBGE estimam 4 milhões de transgêneros no Brasil, porém em 2022 apenas 38 mil eleitores aplicaram o nome social no título de eleitor, esses dados comprovam a existência de um alto gráu de desinformação sobre o assunto o que leva a grande maioria desses cidadãos a deiar de usufruir de seus direitos.

Enfim, em virtude dos argumentos apresentados, medidas são necessárias para resolver o problema. Nesse viés, cabe ao Ministério da Educação, por meio de palestras e aulas especiais, ensinar a partir das escolas sobre identidade de gênero e os direitos disponíveis relacionados ao assunto, incluindo o acesso ao nome social e o uso do banheiro correto, a fim de promover aceitação e informação. Assim, por meio dessas medidas, será possível alcançar um Brasil no qual todos são respeitados independente do seu gênero e nome.