Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Enviada em 09/08/2022

Atualmente, os diversos desafios enfrentados por pessoas travestis e transexuais na implementação de seus nomes sociais no Brasil não são muito reconhecidas ou divulgadas, mas quando são recebem críticas da sociedade, que tem dificuldades em respeitar a identidade dessas pessoas.

Um exemplo disso ocorreu no dia dos pais de 2020, onde o ator brasileiro, Thammy Miranda, fez parte de uma propaganda promovida por uma marca de cosméticos. Thammy fora homenageado junto de outras figuras paternas famosas, mas a mídia o tratou pelos pronomes errados, se revoltou com a situação e não aceitou sua identidade.

Em 2022 foi implantado o novo modelo da carteira de identidade no Brasil, onde o nome de registro vem antes do nome social. Esse acontecimento gerou muito desconforto às pessoas trans, já que ao ir em quaisquer estabelecimentos no geral, teriam vários eventos inconvenientes onde a desculpa para o erro de seus nomes seria a de seu nome social aparecer após o nome de registro.

Outro exemplo claro da transfobia que dificulta o acesso ao nome social, é o dado de que, segundo a ANTRA (Associação Nacional de Transexuais e Travestis) a expectativa de vida de pessoas trans no Brasil é de 35 anos. O medo constante acaba por impedir que essas pessoas exerçam seu direito ao mudar de nome, já que isso as transforma em alvos fáceis para a transfobia, tendo em vista esse dado e o fato de que pessoas trans são expulsas de casa diariamente.

Alternativas soluções para esses problemas seriam, primeiramente, que cada cidadão começasse por respeitar os nomes sociais e pronomes alheios divulgando também pesquisas como essa da ANTRA anteriormente mencionada. Já para as comunidades, o indicado seria criar centros de apoio e abrigo a pessoas transexuais e travestis que foram expulsas de casa ou não possuem apoio dentro de seus lares. Por fim, em âmbito nacional, seria recomendado que o novo modelo de carteira de identidade tivesse o nome de registro retirado mantendo a permanência apenas do nome social, assim evitando constrangimentos e facilitando seu acesso à população.