Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A novela A Força do Querer, transmitida pela emissora Rede Globo, trouxe em seu enredo o personagem Ivan, um homem trans. Na trama, é mostrado ao público ele enfrentando diversas situações em que não era respeitado e valorizado devido a sua transexualidade. Analogamente, milhares de indivíduos têm seus corpos violados e seus direitos negados apenas por serem livres, mostrarem as suas essências e não se encaixarem nos padrões de uma sociedade preconceituosa e transfóbica. Nesse viés, cabe analisar o uso do nome social no Brasil, pois em diversos casos tem seu uso negligenciado. Dessa forma, entende-se que os desafios para implantação desse recurso no país são a discriminação e a exclusão social.

De início, o Brasil é um país, no qual, seus cidadãos trans têm o uso de seu nome social invalidado. Nesse contexto, cabe citar o filósofo René Descartes, pois ele afirmou que o mundo oferece frequentemente cenas de violência e intolerância devido ao preconceito que se impõe pela força e pela ausência da razão. Diante disso, compreende-se que o fato da maioria das pessoas cisgênero desrespeitarem os transgêrenos ocorre, pois elas seguem uma linha de raciocinio imposta através da hostilidade para manter os padrões que já deveriam ter sido considerados ultrapassados e antiquados. Consequentemente, essa situação contribui para que aqueles que são oprimidos se sintam constrangidos e incomodados.

Ademais, os transgêneros são um dos grupos considerados como minorias e excluídos socialmente. Nesse panorama, o relatório de 2021 da Transgender Europe (TGEU) publicou que entre janeiro de 2008 e setembro de 2021, no Brasil, pelo menos 4042 pessoas trans foram assassinadas. Desse modo, entende-se através do exposto que esses indivíduos são oprimidos e mortos durante a busca pela sua liberdade de expressão, sendo marginalizados pela sociedade, desrespeitados em ambientes escolares, domésticos, laborais e até hospitalares. Essa situação contribui o sentimento de invalidação ao indivíduo trans.