Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A série “Sense 8”, da netflix, retrata a dura realidade da personagem transexual Nomi Markes, em que ela sofre com a falta de respeito pelo nome ao qual atende. De maneira análoga à série, inúmeros brasileiros se sentem desamparados quando exigem a implementação do nome social. Nesse sentido, é possível apontar o preconceito da sociedade e a falta de conhecimento como obstáculos que impedem essa efetivação.

Em primeira análise, é importante mencionar que o preconceito contra pessoas transgênero interfere diretamente na falta de respeito ao nome social. Sob esse viés, historicamente, a sociedade sempre foi contra qualquer atitude de pessoas LGBT, isso inclui a ação dos cidadãos transexuais de quererem mudar de nome. Com isso, sengundo Francis Bacon, filósofo inglês, o comportamento humano é contagioso e torna-se enraizado à medida que se reproduz. Desse modo, quanto mais a população demonizar o fato de outra pessoa não se identificar com o gênero que nasceu, mais haverá desafios na implementação do nome social.

Outrossim, é indubitável que a escassez de educação causa estranhamento em quem se depara com alguém que utiliza um nome social. De acordo com Vera Maria Candau, escritora e pedagoga brasileira, o sistema educacional brasileiro está preso nos moldes do século XIX e não oferece propostas significativas para as inquietudes hodiernas. Dessa forma, se as escolas ensinassem sobre o que é o nome social e sobre a necessidade de respeitá-lo, seria muito mais fácil a implementação dele em diversos âmbitos sociais.

Portanto, o Ministério Público – instituição governamental responsável pela defesa da ordem jurídica e pelos interesses indisponíveis da sociedade – deve intervir ativamente na falta de implementação do nome social em lugares públicos, por meio da criação de leis que punam mais severamente os estabelecimentos que não aderem a prática, com finalidade de garantir os direitos imprescindíveis dos cidadãos. Assim a realidade retratada pela série estará distante de representar o Brasil.