Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A Constituição Federal de 1988, assegura promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, cor, gênero e outras formas de discriminação. No entanto, pessoas trans e travestis não conseguem usufruir dessa segurança, devido aos entraves na implementação do nome social no Brasil. Desse modo, fica claro que os desafios para a efetização desse feito, se deve ao preconceito enraizado na população e também à falta de representatividade na sociedade.

Cabe ressaltar, em primeira análise, que o preconcreito contra pessoas trans e travestis sempre esteve presente no cotidiado do brasileiro. Essa realidade de revela quando, de acordo com a Agência Brasil, o país se coloca em primeiro lugar no ranking de países que mais matam pessoas trans por 13 anos. Com isso, fica claro que um dos grandes desafios para implementar o uso do nome social é a sociedade, visto que não conseguem assegurar o bem de todos pois discriminam essa parcela da sociedade.

Não somente isso, em segunda análise, sabe-se que o preconceito vem do receio do desconhecido. Isso porque a falta de representatividade de pessoas trans e travestis é enorme, dada a violência que sofrem. Além disso, quando há representações são sempre mostrando a discriminação que sofrem em sociedade. Como na série Control Z, que a personagem Isabela, interpretada por uma atriz trans, é excluída do colégio quando descobrem que ela usa nome social e é trans. Diante disso, percebe-se que a mínima representatividade que existe reforça ainda mais o preconceito, o que dificulta ainda mais o gozo da garantia de seus direitos.

Dessa forma, é dever do Ministério da Cidadania, órgão responsável por políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento social do país, promover campanhas de representação associadas as pessoas trans e travestis, por meio das redes de televisão e pelas redes sociais, a fim de diminuir o preconceito contra esse grupo de pessoas. Com isso, os direitos previstos pela constituição serão garantidos, e a implementação do nome do uso social não será mais um desafio para a sociedade brasileira.