Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos buscar garantir a todos os cidadãos pleno acesso aos direitos básicos, como saúde e educação, além de preservar a integridade e a dignidade do ser humano. Entretanto, tais garantias são negligenciadas quando transexuais e travestis não são respeitados pela escolha de seus nomes. Dessa forma, esse impecilho se dá pelo preconceito de alguns indivíduos e o desprovimento de conhecimento acerca do assunto.

Em primeira análise, no filme A garota dinamarquesa, a personagem transgênero Lili Elbe passa por diversos obstáculos desde o momento de seu descobrimento, passando por diversos preconceitos ao longo de sua trajetória. Fora das telas, a realidade é bem parecida, pessoas transgêneros ainda enfrentam dificuldades para usarem o nome escolhido devido ao preconceito enraizado da sociedade com pessoas da comunidade LGBT .

Em segunda análise, quanto menos conhecimento, mais ignorante uma pessoa será sobre o assunto. Paralelo a isso, na contemporaneidade, a questão do nome social ainda ser um desafio também provém da falta de conhecimento, muitos indivíduos ainda não compreendem o verdadeiro significado do nome social, e acabam não fazendo o uso quando necessário. Desse modo, caso a sociedade não busque informações e entendimento sobre o nome social, mais obstáculos haverão para a implementação.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar a problemática. Para tanto, urge que, o Ministério da Educação crie campanhas sobre a importância do nome social. Ademais, o Ministério da Público gere punições mais severas para quem não implementar o nome social, especialmente em estabelecimentos públicos. Do mesmo modo, as escolas devem proporcionar rodas de conversas entre os alunos, desde o fundamental até o ensino médio fazendo a conscientização a respeito do assunto, evitando seu silenciamento e motivando maior conhecimento sobre essa questão. Assim, a realidade poderá ser diferente.