Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Enviada em 02/09/2022

O quadro expressionista “O grito”, do pintor Edvard Munch, retrata a inquietude, o medo e a desesperança. Para além da obra, observa-se que, na conjuntura brasileira contemporânea, o sentimento do milhares de indivíduos assolados pelos desafios para a implementação do nome social no Brasil é semelhante ao ilustrado pelo artista. Nesse viés, torna-se crucial analisar a negligência governamental e a normalização do apagamento da importância do nome social.

A princípio, é imperoso notar que a indiligência do Estado faz com que a relevância da necessidade de combate aos desafios para a implementação do nome social no país seja deixada de lado. Esse contexto de inoperância das esferas de poder exemplifica a teoria das Instituições Zumbis, do sociólogo Zygmunt Bauman, que as descreve como presentes na sociedade, todavia, sem cumprirem sua função social com eficácia. Sob essa ótica, devido à baixa atuação das autoridades, uma parcela da população ainda é vitima de constrangimento ao serem chamadas por nomes aos quais não se identificam. Nessa perspectiva, para completa refutação do estudioso e mudança da realidade, faz-se impressindível uma intervenção estatal.

outrossim, é igualmente preciso apontar a normalidade a qual ocorre o apagamento da necesssidade do nome social. Assim, de acordo com a Atitude Blasé, termo cunhado pelo alemão Georg Simmel, as pessoas passaram a agir com normalidade diante de situações às quais deveriam dar importância. Tal teoria mostra-se condizente com a realidade nacional, uma vez que tornou-se normal questionar a finalidade do tratamento pelo nome social, fazendo com que os indivíduos os quais não se identificam com seu nome de nascimento tenham suas vontades oprimidas. Logo, é inadmissível que este cenário continue por perpetuar.

Portanto, medidas devem ser tomadas para frear o exposto. O Estado (agente responsável pelo desenvolvimento do corpo social) deve, por meio de campanhas, incentivar a população a chamar todos os cidadãos que se identificam com seu nome social por ele, a fim de faz com que os desafios para a implementação do nome social no Brasil sejam superados. Somente assim, o apresentado em O Grito não fará mais parte da realidade nacional.