Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A Constituição Federal de 1988, atráves da inclusão dos direitos de terceira geração, visa promover a garantia da autodeterminação dos indivíduos. Todavia, não é isso o que ocorre na realidade, uma vez que muitas pessoas com nomes sociais não têm sua identidade respeitada em estabelecimentos e instituições nacionais. Desse modo, cabe debater como a estrutura social atual e a ausência de ações da mídia contribuem com esse mazela que afeta tantas pessoas.

De início, deve-se destacar que, toda tranformação social requer tempo até que as entidades sociais acompanhem essa mudança. De acordo com uma pesquisa feita pelo portal G1, apesar de 80% dos entrevistados serem favoráveis ao tratamento pelo nome social, apenas metade destes dizem sentir que eles e seus locais de trabalho saberiam atender indivíduos com nomes sociais de forma adequada. Ademais, fica notório que a maior parte da sociedade ainda desconhece de procedimentos inclusivos capazes de tratar as pessoas de forma respeitosa. Dessarte, isso contribui para que muitos cidadãos tenham sua autoimagem afetada por atos que não deveriam existir em um país inclusivo.

Outrossim, vale ressaltar que, a mídia possui um papel fundamental quando se trata de moldar o comportamento das massas. Segundo o sociológo Theodor Adorno, as empresas de comunicação detém a capacidade de fazer o seu público aderir a uma conduta por meio de táticas e mais táticas de persuasão. Assim, as instituições mídiaticas, ao não provomerem a propagação clara de informações a respeito do tratamento que deve ser dado a pessoas com nomes sociais, elas favoerecem o retardamento da superação desse quadro de desinformação.

Portanto, para que essa problemática seja superada, medidas precisam ser tomadas. Para tanto, O Ministério da Família, em parceria com a mídia, deve fomentar a adequação da sociedade brasileira s novas formas de inclusão. Isso pode ser feito por meio da destinação de verba pública para a criação de campanhas que informem sobre determinados tratamentos que fazem alguns indivíduos se sentirem mais respeitados, assim como preparar os funcionários e as instiuições públicas sobre esses procedimentos. Somente assim, a Constituição Cidadã será respeitada e as pessoas inclusas nesse processo de acolhimento.