Desafios para a implementação do nome social no Brasil

A série “Manhãs de Setembro” acompanha os desafios cotidianos de uma jovem trans, que sai de sua cidade natal em busca de independência. Nesse sentido, a história ultrapassa as fronteiras da ficção uma vez que, tanto na série, quanto na realidade, indivíduos transgêneros enfrentam obstáculos por conta de sua identidade de gênero. Entre esses desafios está a dificuldade da implementação do nome social por conta do preconceito e da inércia estatal.

Preliminarmente, é preciso compreender que o estigma em relação a população transgênera é um dos principais pilares da problemática. Para a escritora Chimamanda, a história é formada por interesses. Assim, em uma sociedade como a brasileira, em que a maioria no comando são homens cisgêneros, a história é contada a partir de um ponto de vista que os valoriza. Como consequência, minorias são silenciadas e tem suas identidades formadas a partir de reducionismos. Tal comportamento é extremamente nocivo, pois cria um imaginário coletivo marcado pelo preconceito, dificultando a implementação de medidas em prol dos indíviduos transgêneros.

Ademais, a falta de ação do Estado dificulta ainda mais a implementação do nome social. Desse modo, apesar de existirem leis que garantam o direito ao uso do nome social em documentos oficiais, ele é constantemente violado. Isso acontece, pois fruto de uma uma população desinformada, há uma crença que desumaniza indivíduos por conta de sua identidade de gênero. Assim, instituições que deveriam amparar e prestar apoio são regidas por um olhar de julgamento, impossibilitando o desenvolvimento de medidas que ampliem a cidadania desse grupo.

Desse modo, para que o nome social seja implementado no Brasil é necessaria a ação da sociedade civil. Assim, estudantes das áreas de psicologia devem ir as escolas promovendo atividades que reflitam sobre questões como gênero e sexualidade. A partir de cidadãos mais conscientes será possível reinvindicar uma postura mais ativa do governo através da criação de postos móveis de identificação, que circularão pelo país tornando mais acessível o uso do nome social.