Desafios para a implementação do nome social no Brasil

Após a Primeira Guerra Mundial, o diretor alemão Erwin Piscator criou o teatro Épico, que tinha como objetivo modificar a sociedade e desperta-lá para uma reflexão crítica. Na contemporâneidade, é relevante recuperar esses princípios, pois permitem a análise do contexto relacionado aos desafios para a implementação do nome social no Brasil, problemática que persiste atrelada à realidade do país, seja pelo preconceito sofrido ao adotar tal forma de tratamento, seja pela negligência governamental em inserir esse assunto no meio comunitário.

Diante desse cenário, vale destacar que a Constituição Federal de 1988 garante direitos igualitários a todos os cidadãos. Entretanto, o que se observa é a violação dessas premissas, haja vista que pessoas que utilizam o nome social que não se enquadra em seu gênero de nascimento são repudiadas e excluídas socialmente. Sendo assim, tais fatores podem contribuir para a formação de uma população cada vez mais intolerante. Dessa forma, os transgêneros que adotam esse meio de identificação tornam-se inseguros e possuem tendência a desenvolver problemas psicológicos, questões que os fazem ter receio de exercer sua cidadania.

Nesse viés, é imprescindível salientar que a negligência governamental é outro fator que corrobora com a manutenção do problema, uma vez que a abordagem de referente tema é evitada. Dessa maneira, a permanência desse obstáculo social entre diferentes gêneros é uma dificuldade, em que os dois lados sofrem, ficando mais distante de um convivência harmônica. Nessa perspectiva, tal problemática deve receber uma atenção especial, pois como afirma o escritor português José Saramago, é preciso solucionar os problemas e não apenas enxergá-los.

Á luz dos fatos mencionados, cabe ao Governo Federal, em parceria com o Ministério da Cidadania, elaborar projetos e políticas públicas que visem explicitar a importância da utilização do nome social por parte dos transgêneros. Tais ações podem ser concretizadas por meio das redes sociais, panfletos e cartilhas informando que esse modo de tratamento é uma autoidentificação do ser humano. Além disso, devem-se ministrar palestras mostrando como o preconceito consegue atrapalhar o bom convívio social. Desse modo, solucionar-se-a tais adversidades que insistem em atentar contra o bem-estar e a dignidade humana.